6 de julho de 2022

Tag: Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz)

Adoção de alíquota menor do IPI divide opiniões sobre seus benefícios

A redução de até 25% na alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) anunciada pelo Governo Federal dividiu opinião entre segmentos público e privado. Enquanto a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), com a publicação do decreto 10.979, prevê beneficiar até 300 mil empresas...

Governadores decidem acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis

Vem novo aumento dos combustíveis aí. Por maioria, os governadores estaduais decidiram nesta sexta-feira, 14, acabar com o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro o imposto passará a ser aplicado novamente. O...

Comsefaz decide esta semana se mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

Com a proximidade do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, decidido e outubro de 2021 por um prazo de 90 dias, os secretários estaduais de Fazenda começaram a rediscutir a manutenção ou não da medida....
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