5 de julho de 2022

Tag: congelamento do ICMS

Estados já deixaram de arrecadar R$ 16,2 bi com ICMS sobre combustíveis

Os Estados deixaram de arrecadar até abril um total de R$ 16,2 bilhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa do congelamento da base de cálculo sobre o preço dos combustíveis instituído em novembro passado. Até o fim do...

Mudança no ICMS dos combustíveis tira R$ 30 bi dos cofres dos estados

Estados deixaram de arrecadar R$ 30 bilhões com as alterações na tributação dos combustíveis adotadas para conter preços. Desse total, R$ 14 bilhões vem do congelamento, por 17 meses, do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O restante decorre...

Governadores decidem prorrogar o congelamento do ICMS sobre a gasolina

O X Fórum Nacional dos governadores, que acontece nesta terça-feira, 22, em Brasília, definiu por prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais três meses e adotar uma alíquota...

Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março

Governadores defenderam a prorrogação do prazo, que terminaria em 31 de janeiro, por mais 60 dias

Confaz analisa hoje proposta de novo congelamento do ICMS sobre combustíveis

Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro. A medida, por sua vez, precisa ser...

Comsefaz define se termina ou não com o congelamento do ICMS nos combustíveis

A próxima semana será decisiva para a prorrogação ou não do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) marcou reunião para...

Governadores decidem acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis

Vem novo aumento dos combustíveis aí. Por maioria, os governadores estaduais decidiram nesta sexta-feira, 14, acabar com o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. Assim, a partir de 1º de fevereiro o imposto passará a ser aplicado novamente. O...
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