Prefeituras da Região Metropolitana divergem sobre retomada das aulas presenciais

Municípios ainda debatem possibilidade de adesão à cogestão do setor

Atividades foram autorizadas para Educação Infantil e primeiros anos do Ensino Fundamental. Foto: Anselmo Cunha/PMPA

O retorno das atividades presenciais nas escolas gaúchas, proposto pelo Governo do Estado no decreto que inclui a educação entre os setores passíveis de flexibilização na bandeira preta do Distanciamento Controlado, divide os prefeitos da Região Metropolitana. Como a retomada acontecerá a partir do modelo de cogestão, cada município precisa regulamentar as regras individualmente.

Em São Leopoldo, o prefeito Ary Vanazzi (PT) vetou o retorno dos alunos às salas de aula em razão das “condições sanitárias e da gravidade dos índices da pandemia”. A cidade cita a necessidade de vacinação dos professores antes da reabertura das instituições de ensino. Um raciocínio semelhante foi adotado pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), que defende a liminar judicial que mantinha suspensas as aulas presenciais.

“Queremos vacinar os trabalhadores da Educação Básica, professores e técnico, para que possamos retomar as aulas da Educação Infantil e, na sequência, os anos iniciais do Ensino Fundamental. Vamos fechar a imunização dos que tem 60 anos e, depois disso, é necessário ter os educadores como prioridade. Essa é a nossa meta. Não podemos botar a carroça na frente dos bois”, afirma o prefeito de Canoas.

Três municípios da Região Metropolitana ainda não definiram o posicionamento frente às aulas presenciais. Em Esteio e Alvorada, o tema será discutido a partir da segunda-feira, e não há prazo para a tomada de decisão. Já em Sapucaia do Sul, a retomada será alvo de reuniões nos próximos dias; por lá, há a expectativa de que a definição saia nos primeiros dias da semana.

Novo Hamburgo pretende autorizar o funcionamento das escolas, mas ainda não definiu todos os protocolos. Enquanto isso, as prefeituras de Viamão e Gravataí consideram que há a necessidade de promover melhorias rede na pública e, por isso, a reabertura destas instituições será adiada. Os alunos da rede privada, entretanto, já poderão voltar às salas de aula na próxima semana.

“Essa é uma nova realidade para as escolas. Vamos começar as atividades da Educação Infantil no dia 5 de maio, ainda no período de adaptação, reorganização e definição dos protocolos. No dia seguinte, os alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental começam as suas atividades. As turmas do segundo ano voltam no dia 7”, promete Valdir Bonatto (PSDB), prefeito de Viamão.

Porto Alegre vai à Justiça por retomada

As prefeituras de Porto Alegre e Cachoeirinha – comandadas, respectivamente, por Sebastião Melo (MDB) e Miki Breier (PSB) – lideram a lista de municípios que já bateram o martelo em favor da flexibilização. Na Capital, o tema será alvo de uma ação judicial. Isso porque, assim como acontece em nível estadual, uma liminar impede as atividades presenciais nas escolas da rede municipal.

O entendimento da Procuradoria-Geral do Município (PGM) é que diante do novo contexto – regras da cogestão e protocolos de bandeira vermelha – não existe razão para a manutenção da decisão. A suspensão, que atende a um pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), chegou a ser alvo de recurso da prefeitura, negado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Regras

A cogestão da educação permite a retomada das aulas presenciais somente para as turmas da Educação Infantil e dos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), a adesão ao formato é opcional, e vai acontecer após uma avaliação “caso a caso” na estrutura das escolas. O distanciamento entre as classes, por exemplo, será de 1,5m.