Câmara deve definir hoje data para votação do impeachment de Marchezan

Comissão que analisou o caso recomendou a cassação do mandato do prefeito em relatório entregue na sexta-feira

Foto: Ricardo Giusti/Correio do Povo

O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), deve definir nesta segunda-feira (23) a data do julgamento do impeachment de Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A sessão do legislativo municipal tem início previsto para às 14h.

A análise da denúncia, encaminhada à Câmara por quatro cidadãos da Capital, levou mais de três meses.  A comissão – que recomendou a cassação do mandato do prefeito, em relatório aprovado com dois votos favoráveis e entregue na última sexta-feira – queria que o processo entrasse em votação hoje.

O vereador Alvoni Medina, responsável pelo parecer de 80 páginas, alega que Marchezan deve ser cassado por duas irregularidades. A primeira delas, no uso de recursos da saúde para financiar campanhas publicitárias. A segunda é a veiculação das mesmas peças no jornal Valor Econômico, fora da cidade.

O relatório ainda indica o arquivamento da denúncia de contratação irregular das empresas de publicidade, por falta de provas. Quando a data do julgamento do processo de impeachment estiver definida, o prefeito deve ser notificado com 24h de antecedência. São necessários os votos 24 vereadores para que o prefeito sofra o impeachment.