O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse hoje que as acusações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro “são seríssimas” e trazem “indícios de crimes graves”. O dirigente salientou ainda que poucas vezes foram feitas imputações “de forma tão clara” a um presidente da República na história republicana do Brasil.
“É importante ser dito que Polícia Federal não é órgão de governo. É órgão de Estado. É muito grave também a acusação de advocacia privada e gravíssima a de falsidade ideológica. Há indícios, obviamente, de crimes graves. Requeremos à nossa comissão de estudos constitucionais que aprecie a matéria para que possa fazer a análise jurídica”, disse Santa Cruz em entrevista para o Esfera Pública desta terça-feira.
Santa Cruz entende que acusações como essas não devem ser ignoradas mesmo que um processo de impeachment seja doloroso para uma nação e demande cautela, principalmente em meio a uma pandemia de coronavírus. “O momento é de tratar da pandemia e gostaria que o presidente também o fizesse, que também enxergasse a questão dessa forma. O que não significa que possamos ser omissos, negligentes no tratamento de uma acusação gravíssima, até porque o presidente dá provas reiteradas de pouco apreço às instituições. O presidente pessoalmente esteve em um ato na porta de um quartel pedindo ruptura democrática”, comentou.
Para o presidente da OAB, é necessário o acompanhamento por parte das instituições consolidadas e a cobrança às autoridades para que apurem a veracidade das acusações a Bolsonaro. Ele defende que, se forem verdade as declarações de Moro, sejam aplicados os efeitos legais, “nem que seja de correção pedagógica dos rumos de um governo que flerta o tempo todo com a ideia de autoritarismo e ruptura radicalizada, que não compreende o valor das liberdades e da busca do aprimoramento das instituições”.
Sobre a possibilidade de golpe de Estado no Brasil, Santa Cruz acredita que há risco. “Cabe a todos nós a vigilância total. Não imaginei que viveria num Brasil onde há passeatas defendendo a morte, ruptura, fechamento do Congresso Nacional. É da natureza da democracia. Os movimentos de ruptura trabalham exatamente com a beleza que há na liberdade de imprensa e de expressão que temos hoje, frutos de uma luta histórica. Olhando esse quadro, olhando a crise econômica e o acirramento dessas bandeiras de ruptura, é dever nosso ter preocupação e trabalhar constantemente para construir uma barricada de instituições em defesa da democracia” defendeu.
