Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)
Estados e União vão pedir ao STF homologação de acordo que transfere R$ 26,9 bi
Estados e União devem apresentar nesta sexta-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição para que seja homologado o acordo anunciado no dia 10 de março, e que prevê a transferência de R$ 26,9 bilhões em recursos federais. A informação é do presidente...
Reunião entre estados e STF define novo ICMS da gasolina
Os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem programada para esta sexta-feira, 31, uma reunião para alterar os cronogramas de implantação do novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Na interpretação dos estados a nova alíquota da gasolina ficou bem...
Decisão do STF pode aumentar em até 9% conta de luz no estado em março
O preço da energia elétrica no Rio Grande do Sul poderá ter um reajuste de até 9% a partir de 1º de março. O aumento é consequência da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a alteração do cálculo...
Decisão do STF pode aumentar em até 9% conta de luz no estado em março
O preço da energia elétrica no Rio Grande do Sul poderá ter um reajuste de até 9% a partir de 1º de março. O aumento é consequência da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a alteração do cálculo...
Trabalhadores poderão ter direito a parte dos R$ 300 bilhões de revisão do FGTS
Os trabalhadores brasileiros podem ter direito a parte dos R$ 300 bilhões, que poderão ser pagos pela revisão do FGTS (Fundo de garantia do Tempo de Serviço). O Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a ação, remarcou a data de julgamento, para 20 de abril. O valor...
STF deve retomar nesta quarta julgamento da “revisão da vida toda”
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de...
STF julga revisão da vida toda nesta quarta-feira
A quarta-feira, 23, marca o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão é uma ação judicial na qual aposentados reivindicam que todas as suas contribuições, inclusive as realizadas antes da criação...
Estados têm até o dia 11 para apresentar proposta de compensação sobre ICMS
Os Estados têm até o dia 11 de novembro para apresentar à União, propostas para efetivar a compensação financeira das suas perdas com a arrecadação do ICMS. Uma nova audiência está marcada para o dia 14, para que a União possa dar sua resposta...
Reunião entre União e estados sobre ICMS está programada para esta quinta
A quinta-feira, 3, marca a nova reunião da comissão criada pelo ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encontrar uma saída que pacifique a disputa entre União e estados na aplicação de novas regras do ICMS sobre os combustíveis. A negociação foi...
Grupo do STF tem até 3 de novembro para propor solução sobre ICMS nos combustíveis
O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma alternativa para o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis tem até o dia 3 de novembro para apresentar uma solução. São três propostas em debate para evitar que a...
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