Tag: Sistema S
Decisão do STJ define que não há limite para contribuição ao Sistema S
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 13, que não há limite de 20 salários mínimos para empresas calcularem as contribuições a terceiros, especificamente ao Sistema S. A decisão da 1ª Seção da Corte impõe que empresas terão de fazer contribuições maiores...
Acordo entre Governo e Senado mantém recursos com Sesc e Senac
O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira, 24, Medida Provisória que cria incentivos para o setor de eventos e, incluindo no texto, o repasse para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) de recursos do Sesc e do Senac. Entretanto, os...
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