O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira, 24, Medida Provisória que cria incentivos para o setor de eventos e, incluindo no texto, o repasse para a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) de recursos do Sesc e do Senac. Entretanto, os senadores fecharam um acordo com o governo Federal para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar o trecho, deixando para identificar outra fonte de recursos para a Embratur.
A MP aprovada na Câmara dos Deputados colocou em lados opostos os integrantes do Sistema S e a Embratur. A proposta era destinar 5% dos recursos para a promoção do turismo. Conforme a Fecomércio-RS, a possibilidade de corte de recursos colocaria em risco a continuidade das atividades de Sesc e Senac em mais de 10 cidades gaúchas.
Dados da federação revelam que seriam afetadas 5 unidades do Sesc, resultando no fechamento de 348 empregos e na suspensão de R$ 13 milhões de investimentos em atendimentos gratuitos.
Além disso, programas como o Mesa Brasil Sesc, reconhecido internacionalmente, deixariam de distribuir cerca de 3 toneladas de alimentos, e seriam impactados 359 exames de saúde e 5 mil atendimentos em atividades físicas e recreativas. O corte também resultaria na supressão de 277 apresentações culturais.
No caso do Senac, o desvio de recursos acarretaria no fechamento de 3 centros de formação profissional, a interrupção de 4.096 matrículas gratuitas e uma redução de mais de 937 mil horas-aula de cursos. O encerramento das atividades acarretaria na demissão de 213 pessoas e no fim de 2 laboratórios de formação específica na área do Turismo. Em relação aos recursos destinados a atendimentos gratuitos, o corte representaria uma redução de R$18 milhões.
