Tag: Senado Federal
Senado aprova Projeto de Lei que vai regular o mercado de criptomoedas
A consolidação do mercado brasileiro de criptomoedas começa a tomar forma. O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, o PL 3.825/2019, que regula o setor no Brasil, com texto original do senador Flávio Arns (Podemos/PR), e como relator o senador Irajá (PSD/TO)....
Comissão do Senado debate fim do trabalho intermitente
Entra em votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira, 7, o projeto de lei que acaba com o trabalho intermitente, modelo criado na reforma trabalhista de 2017. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) no mesmo ano de sua...
Refis aprovado no Senado poderá trazer R$ 92,1 bi de prejuízo ao governo em 2022
O projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) aprovado no Senado representarão, conforme técnicos do governo Federal, R$ 554,1 bilhões em dívidas negociadas dos quais R$ 362 bilhões vão desaparecer. Somente em 2022, o...
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