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6 de outubro de 2024

Tag: revisão da vida toda

Cármen Lúcia vota contra a revisão da vida toda no INSS

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia votou, neste domingo, 25, contra os recursos que pedem a revisão da vida toda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta forma, a ministra acompanha os votos dos ministros Kassio Nunes Marques, Flávio Dino...

STF anula julgamento revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 4, pela anulação da decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" do INSS. A decisão ocorreu por via indireta, porque os ministros não chegaram a avaliar a ação que trata sobre a revisão. A...

STF deve definir hoje nova data para julgamento da “revisão da vida toda”

O Supremo Tribunal Federal deverá definir nesta sexta-feira, 1º de março, a nova data do julgamento da revisão da vida toda. O processo estava agendado para ser analisado desde a última quarta-feira, 28, mas a extensa lista de ações pautadas foi adiada para quinta-feira...

Presidente do STF vai definir novo julgamento da “revisão da vida toda”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. Com isso, a análise, que ocorria no plenário virtual, será reiniciada do zero no plenário físico. Cabe ao presidente...

STF deve terminar julgamento da ‘revisão da vida toda’ até o dia 1º

O voto do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acabou por empatar o julgamento do recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias. Por ela, fica aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados...

STF deve volta a julgar hoje recurso sobre ‘revisão da vida toda’ no INSS

O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta sexta-feira, 24, o julgamento do recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias. Por ela, fica aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios. Até...

AGU pede ao STF suspensão dos processos judiciais da “revisão da vida toda”

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se suspende ou não os processos judiciais que pedem a "revisão da vida toda". Isto porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao tribunal a suspensão do procedimento no qual os segurados podem usar toda...

STF deve retomar nesta quarta julgamento da “revisão da vida toda”

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira, 23, a "revisão da vida toda" do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de...

STF julga revisão da vida toda nesta quarta-feira

A quarta-feira, 23, marca o julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revisão é uma ação judicial na qual aposentados reivindicam que todas as suas contribuições, inclusive as realizadas antes da criação...

Entidade alerta que “revisão da vida toda” exige atuação maior dos sindicatos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS, garantindo o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994, reforça...
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