Tag: Remessa Conforme
Centrais sindicais e confederações empresariais pedem o fim da isenção do imposto de importação
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), revela que apenas 18% da população com renda de até dois salários mínimos fizeram compras online internacionais de produtos com isenção de até US$ 50....
Remessa Conforme atingiu US$ 623,744 milhões de valor aduaneiro em 2023
O programa Remessa Conforme, da Receita Federal, atingiu um o valor aduaneiro de US$ 623,744 milhões em 2023. Conforme o Balanço Aduaneiro 2023, o volume corresponde ao total dos produtos comercializados, incluindo frete e seguro. Segundo a Receita, 37.468.711 encomendas internacionais para importação foram...
Fecomércio-RS se une à CNC em ação no STF
A Fecomércio-RS ingressou com pedido de "Amicus Curiae" na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7589) ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos...
Brasileiros importam mais de R$ 1 bi em mercadorias de até US$ 50
O volume de produtos de até US$ 50 importados por brasileiros totalizaram mais de 13 milhões de mercadorias nos últimos três meses. O valor médio mensal, isento de Imposto de Importação, no período é de R$ 1 bilhão. Dados da Receita Federal mostram que...
Receita começa a cobrar alíquota maior para empresas fora do Remessa Conforme
A Secretaria da Receita Federal confirmou que passou a tributar com uma alíquota de 60%, as encomendas internacionais feitas por empresa que não aderiram ao programa de regularização do e-commerce estrangeiro – chamado Remessa Conforme, que oferece isenção do Imposto de Importação para compras...
Plataforma de venda on-line começa vendas dentro do programa Remessa Conforme
A AliExpress, plataforma de vendas on-line do grupo chinês Alibaba, começou neste final de semana a operar dentro do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, junto com Amazon, Shopee e Shein. Lançado pelo Ministério da Fazenda, o Remessa Conforme entrou em vigor em agosto...
Shein entra em programa de isenção de imposto em compras online
A Shein recebeu certificação da Receita Federal e passa a integrar o Programa Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação em compras online de até US$ 50. A autorização foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 14.
Com a adesão,...
Receita identifica vendedor com 16 milhões de remessas para o Brasil
A preocupação do governo Federal e dos varejistas brasileiros com as remessas internacionais parece ter sido confirmada. Conforme o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou que o Fisco conseguiu identificar, depois do lançamento do programa, que apenas um cidadão enviou mais de...
Declaração de compras internacionais sobe de 2% para 30%, diz Receita
O número de remessas de varejistas internacionais ao Brasil declaradas ao Fisco apresentou um avanço. A informação foi divulgada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e é atribuído ao programa de conformidade criado para regularizar o fluxo dessas mercadorias. O país recebe...
Novas regras para compras on-line começam a valer nesta terça
A partir desta terça-feira, 1º, o comércio eletrônico passa a ter novas regras para a tributação de compras internacionais. A medida, anunciado pelo Ministério da Fazenda no final de junho, define a isenção da cobrança do imposto de importação sobre compras de até US$ 50 para...
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