Tag: Receita estadual

A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora os cidadãos podem verificar as notas fiscais emitidas em seu nome, sem necessidade de efetuar cadastro. Basta acessar o portal, fazer o login gov.br...

O varejo gaúcho atingiu o montante de R$ 224 bilhões em comercializações, o equivalente a um incremento financeiro de 7% (R$ 14,6 bilhões) nos últimos 12 meses, comparando o desempenho de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024 com o mesmo período anterior. De...

Em 2023, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, o incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias, a promoção da autorregularização...

O último boletim econômico-tributário publicado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) mostra um avanço expressivo nas vendas financeiras da indústria de tabaco (11,9%), bebidas (10,1%) e papel (5%) nos últimos 12 meses – de dezembro de 2022 a novembro de 2023, em comparação ao mesmo...

A Receita Estadual efetuou a exclusão das empresas optantes pelo regime do Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2023. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 42,5 milhões. A medida,...

As vendas acumuladas do varejo gaúcho apresentaram um aumento de 5% até o mês de outubro, na comparação com o acumulado dos últimos 12 meses, passando de R$ 204,5 bilhões no período anterior para R$ 214,7 bilhões agora. Em todos os meses do período,...

A partir de 2024, a modalidade de prêmios instantâneos do Nota Fiscal Gaúcha, o Receita Sorte, passa a distribuir 2.603 prêmios por dia, um aumento em relação a 2023, quando eram concedidas, com exceção de dezembro, 30 premiações diárias. A alteração representa um aumento...

A Receita Estadual (RE) está realizando um novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional que atuam no setor varejista. A iniciativa oportuniza que 525 contribuintes regularizem suas divergências até 24 de novembro de 2023. O valor estimado de ICMS devido aos cofres...

Cerca de 5,4 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do regime simplificado. Os contribuintes nessa situação receberam, em outubro, o Termo de Exclusão do Simples Nacional no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao...

Após encerrar as duas primeiras fases do programa de autorregularização relacionado a mercadorias que foram excluídas do regime de substituição tributária, a Receita Estadual prevê a entrada de recursos provenientes de mais quatro etapas do processo para os próximos meses. Até fevereiro de 2024,...