Tag: medida provisória
Governo vai editar em até 20 dias MP que libera novo saque do FGTS
O governo federal confirmou a liberação do novo saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em 2022. Conforme o ministro da Economia, Paulo Guedes os valores serão a partir de R$ 500 e até R$ 1 mil e a medida pode beneficiar cerca...
Medida Provisória muda regra da cobrança de impostos sobre o etanol
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que muda as regras de contribuição para o PIS/Pasep e para o Cofins sobre a produção e a comercialização do etanol. A medida também autoriza a venda direta de etanol de produtores ou importadores a comerciantes varejistas, especialmente...
Governo pode anunciar Refis para micro, pequenas e médias empresas até esta terça
O Refis para microempresários, pequenas e médias empresas não está descartado, apesar do veto, na semana passada, do presidente Jair Bolsonaro ao projeto aprovado no Congresso Nacional, e que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp),...
MP a ser publicada nesta sexta vai oficializar novo valor do salário mínimo em R$ 1.212
A partir de janeiro, o valor do salário mínimo vai subir a R$ 1.212., R$ 112 acima dos atuais R$ 1.100. Uma Medida Provisória (MP) será editada até esta sexta-feira, 31, para estipular novo valor. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro em...
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