O julgamento do recurso especial solicitado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobre a redução das penas dos quatro condenados do Caso Kiss já tem data marcada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A sesão virtual será realizada pela Sexta Turma da Corte a partir das 14h do dia 15 de setembro.
Os ministros decidirão se a redução das penas, definida pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em agosto de 2025, será mantida ou se serão restabelecidas as condenações aplicadas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021. O MPRS recorreu da decisão na instância superior, o STJ.
No ano passado, os desembargadores da 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS decidiram pela diminuição de penas para 11 anos para os integrantes da banda (Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha) e para 12 anos para os sócios da boate Kiss (Elisandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann).
Caso Kiss
Em 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou uma festa universitária. No palco, se apresentava a banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e pegou fogo.
O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos. Ainda conforme o TJRS, trata-se do processo com o maior número de vítimas da história do RS. O julgamento de 2021 também é o Júri com maior duração já registrado no estado.
Fonte: Correio do Povo
