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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Termina nesta quinta o prazo para solicitar voto em trânsito

Solicitação pode ser feita online no site do TSE ou presencialmente em cartórios eleitorais José Cruz/Agência Brasil

Eleitores que estarão longe de suas zonas eleitorais, seja no primeiro ou no segundo turno das eleições neste ano, têm até esta quinta-feira (20) para solicitar o voto em trânsito, medida que permite o voto em outra localidade.

A medida vale para qualquer eleitor que esteja em dia com a Justiça Eleitoral e se encontre fora de seu município de referência — portanto, fora de sua zona eleitoral — durante o período eleitoral.

Como solicitar?

O pedido pode ser feito pela aba Autoatendimento Eleitoral no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso o eleitor já tenha sua biometria cadastrada; para quem não possui, é possível o atendimento presencial em qualquer cartório eleitoral, basta apresentar um documento oficial com foto.

Orientações na inscrição

O eleitor deve informar o município e o local onde deseja votar no momento da inscrição, além de informar se o pedido vale para o primeiro turno, para o segundo ou para ambos. No entanto, antes de confirmar a escolha, é importante conferir se há vagas disponíveis no local.

É possível escolher duas localidades diferentes para cada turno, mas as regras podem variar.

Quem estiver em outro município no mesmo estado poderá votar para todos os cargos eletivos: deputados federal e estadual, senador, governador e presidente da República. No caso de eleitores que estiverem em outro estado,ou de brasileiros que residem no exterior, mas estarão no Brasil no período eleitoral, somente será permitido o voto para presidente.

A relação dos locais de votação para quem solicitou o voto em trânsito será divulgada nos respectivos sites dos tribunais regionais eleitorais e será atualizada até o último dia de cadastro (20 de agosto).

É possível desfazer o pedido?

O dia 20 de agosto é também o último dia para cancelar a solicitação de voto em trânsito; após essa data, caso haja um imprevisto e o eleitor acabe permanecendo no seu local de referência, não será possível exercer o voto e, além disso, deverá justificar a ausência no processo eleitoral.

Voto em trânsito X Tranferência Temporária de Seção Eleitoral

Existem duas formas de votar fora de sua zona eleitoral. O voto em trânsito é feito quando um eleitor se encontra fora do município de origem. Já o TTE (Transferência Temporária de Seção Eleitoral) atende a situações específicas, como expediente de trabalho durante as eleições ou necessidades que exigem uma melhor acomodação.

No caso do TTE, o prazo para solicitar vai até 28 de agosto.

Fonte: R7

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