Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Restrições da Faixa de Fronteira estão entre os principais gargalos para o desenvolvimento da Metade Sul

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

Ocupando praticamente metade da área total do Rio Grande do Sul, a Metade Sul tem o seu potencial agropecuário e logístico. Porém, alguns gargalos têm impossibilitado o desenvolvimento econômico dos municípios que compõem a região geográfica e socioeconômica.

O assunto foi discutido na reunião-almoço da Federasul, nesta quarta-feira, com a presença do presidente da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Domingos Velho Lopes; do presidente da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, Eraldo Vasconcelos; presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e Distrito Federal Luiz Antonio Vessani e pela presidente do Sindienergia-RS, Daniela Cardeal.

Foram apontados como principais desafios as restrições da Faixa de Fronteira, que compreende 150 quilômetros de largura ao longo dos limites terrestres com a Argentina e o Uruguai e abrange 197 municípios gaúchos. As restrições e controles de terra da faixa, com o objetivo de garantir a soberania nacional e o controle estratégico, passam pelo crivo do Conselho de Defesa Nacional e interditam 60% do território gaúcho.

A pauta tem sido debatida pelos representantes da Frente pelo Desenvolvimento da Região da Campanha, que buscam o desenvolvimento socioeconômico da Metade Sul do Estado e apontam como uma das demandas mais urgentes a necessidade de mudanças na Lei que rege as ações na Faixa de Fronteira com países vizinhos.

Lopes destacou, principalmente, os potenciais da agricultura do Estado a nível nacional, com destaque para o baixo carbono, e que o desenvolvimento da Metade Sul precisa ser trabalhado sob o ponto de vista do tripé social, ambiental e econômico, e principalmente com segurança e tecnicidade. Envolvendo os diferentes poderes e as entidades. “O Brasil tem a grande oportunidade sob o ponto de vista alimentar, ambiental, energético, de biocombustíveis. E essa oportunidade só vai se tornar uma realidade se nós tivermos segurança jurídica, Estado mínimo e oportunidades”, comentou.

Falando especificamente sobre a Faixa de Fronteira, Vasconcelos lembrou que as restrições impostas afetam empreendimentos que não podem chegar à região, principalmente os voltados à área de eliminação. Ele ressaltou o esforço da Frente pelo Desenvolvimento da Região na Campanha de tentar mudar a Lei. Vasconcelos lembrou que há um Projeto de Lei recente no Senado que discute a redução da faixa. “Não mexe em outras coisas, nos direitos dos funcionários públicos, nos Ministérios de Defesa, nada. Apenas facilita e flexibiliza a instalação de projetos”, pontuou.

“Como uma região que foi a mais rica do Brasil, que sustentou a metade do Norte, ficou pobre? Mas ela não é pobre de recursos. Ela é pobre de ações e, muitas vezes, de mentalidade. Ela tem recursos que, hoje, poucas regiões do Brasil têm. Precisamos fazer com que essa Metade gere riqueza, inclusive para sustentar a dívida que o Estado tem que começar a pagar a partir do ano que vem”, acrescentou Vasconcelos.

Vessani também ressaltou os prejuízos com as restrições para o desenvolvimento de projetos e parcerias entre as fronteiras. Em relação à mineração, ele trouxe o exemplo do que a China vem fazendo com seu projeto de governo para a segurança de reservas mineiras e de compras de outros países, inclusive do Brasil. Para Vessani, o Brasil precisa deixar a “dicotomia de lado” e de ser “fragmentado”. “Tenho o Ministério Público, o meio ambiente e as indústrias. Cadê o projeto que junta tudo isso? Por que a gente não consegue sentar na mesa e chegar em um acordo que seja bom para a sociedade? Esse é o grande desafio nosso.

Cardeal destacou o potencial eólico da região. Segundo a presidente do Sindienergia-RS, 90% dos projetos de geração eólica para serem construídos no Estado estão na zona da Fronteira Oeste. Dois projetos foram anunciados para o ano que vem. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões para os projetos, que devem ser entregues até 2031.

“São investimentos robustos, investimentos organizados, construções muito mais ágeis. Construções que, quando a gente pensa no caso do Rio Grande do Sul em contraponto com o Nordeste, é um outro polo de gerador eólico. Aqui, nós não temos movimentos contrários a instalações de parques eólicos, principalmente de proprietários ou de representantes de áreas cobertas com esses projetos.”

Fonte: Correio do Povo

Últimas Notícias