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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Qualidade de vida, saúde mental e estrutura familiar: os argumentos do relator para o fim da escala 6×1

Relatório do deputado Leo Prates estabelece limite de 8 horas diárias – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novos contornos na comissão especial da Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira em Brasília. Ao longo de três horas, o relator Léo Prates (Republicanos/BA) leu seu parecer para defender o fim da atual escala.

Para isso, apresentou fatores para justificar a decisão. A defesa teve como base a dignidade humana, a preservação da estrutura familiar e o bem-estar das novas gerações. Ao ler o relatório, Prates destacou que os tópicos foram apresentados durante uma série de seminários.

O parlamentar defendeu o limite máximo de 40 horas semanais de trabalho, a obrigatoriedade de dois dias de folga por semana e a expressa proibição de redução salarial. O relator rebateu os discursos de que a economia iria quebrar com a mudança, citando experiências e pesquisas que mostram redução de afastamentos por motivos de saúde e outros tipos de adoecimento.

Exemplos positivos de mudança
Prates destacou exemplos práticos do setor empresarial que demonstraram que a transição para modelos de 5×2 ou 4×3 pode, de forma inversa, neutralizar custos. De acordo com os dados avaliados, a concessão de mais repouso reduz drasticamente as ausências por atestados médicos, diminui a rotatividade de funcionários (turnover) e gera ganhos reais de produtividade para as empresas.

Destacou ainda aspectos socioculturais do cotidiano brasileiro. Como exemplo, citou a ausência de um membro da família, muitas vezes das mulheres. “Não existe defesa da família sem a presença dos pais em casa.”

Segundo ele, a rotina imposta pela atual jornada compromete diretamente a criação dos filhos e a convivência familiar. Também defendeu a busca por mais tempo livre e qualidade de vida como uma transformação geracional profunda, citando os jovens e sua relação com o mercado de trabalho. O texto ainda é analisado e deve ser votado na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados.

Fonte: Mauren Xavier / Correio do Povo

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