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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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No Senado, trâmite da PEC do fim da escala 6X1 deve ser definido na próxima semana

Alcolumbre pretende levar proposta ao colégio de líderes – Foto: Andressa Anholete / Agência Senado / Divulgação

Em função do feriado de Corpus Christi, a tendência é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), deixe para a próxima semana a discussão, no colégio de líderes, sobre a tramitação da PEC do fim da escala 6X1 e da redução da jornada de 44 para 40 horas. Nesta terça-feira a reunião dos líderes será em formato híbrido, o que dificultaria o debate. A avaliação é de lideranças do Senado ouvidos pela coluna.

O trâmite tradicional é o envio da PEC para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde o presidente, Otto Alencar (PSD), que é aliado do governo, tem a prerrogativa de definir o relator da matéria. Há pelo menos 15 senadores interessados na relatoria. Outra possibilidade no horizonte é, além da análise na CCJ, ser definida a necessidade de realização de uma ou mais audiências públicas para discutir a proposta. Uma sessão temática, no plenário do Senado, já foi aprovada e será realizada no dia 24.

De autoria da oposição, a PEC alternativa, que estabelece remuneração por hora trabalhada, foi protocolada na última quinta-feira e enviada por Alcolumbre à CCJ no mesmo dia, pois se trata de iniciativa do próprio Senado. Diferentemente da PEC já aprovada, em dois turnos, na semana passada, pelos deputados federais, que teve origem na Câmara. Este seria um dos motivos para o tratamento distinto aos textos dado por Alcolumbre, que está com relações estremecidas com o Planalto.

Fonte: Taline Oppitz / Correio do Povo

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