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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lei prevê contratação de 50 agentes temporários para Defesa Civil de Porto Alegre

Foto: Giulian Serafim / PMPA / Divulgação

A Prefeitura de Porto Alegre protocolou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 015/26, que autoriza a contratação de até 50 agentes de serviços técnicos e operacionais, em caráter temporário, para atuação nas atividades de proteção e defesa civil no município. Os profissionais irão reforçar as equipes que atuam na prevenção e na pronta resposta a situações que possam causar prejuízos ou comprometer a segurança da população e de bens públicos e privados.

As contratações terão duração inicial de até dois anos, podendo ser prorrogadas uma única vez por igual período. O processo seletivo será simplificado, com critérios baseados na experiência profissional e escolaridade mínima, definidos em edital a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Segundo o secretário-executivo da Defesa Civil de Porto Alegre, Evaldo Rodrigues de Oliveira Júnior, a nova contratação é necessária para garantir a continuidade dos serviços. “Essa contratação se faz necessária porque o contrato temporário vigente se encerra em agosto deste ano. Precisamos assegurar a manutenção das equipes em campo, sem interrupção, especialmente diante do volume de áreas de risco identificadas e da demanda permanente por ações de prevenção e resposta.”

Os contratados cumprirão carga horária semanal de 40 horas, podendo atuar em regime de tempo integral, conforme necessidade da administração, com remuneração equivalente ao vencimento inicial do cargo efetivo correspondente. A iniciativa integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da Defesa Civil, com foco na ampliação da capacidade operacional, qualificação do atendimento e aumento da presença técnica em áreas mais vulneráveis da cidade.

Fonte: Correio do Povo

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