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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fiscalização flagra descarte irregular de entulho na zona Sul de Porto Alegre

Foto: Alex Rocha / PMPA / Divulgação

Uma operação integrada da prefeitura flagrou, na manhã desta terça-feira (16), o descarte irregular de resíduos de construção civil em via pública no bairro Belém Novo, na Zona Sul. A ação terminou com multas aplicadas e veículos apreendidos na rua do Schneider.

A fiscalização reuniu equipes da Secretaria Executiva de Fiscalização, do DMLU, da EPTC e da Guarda Civil Metropolitana. O caminhão e o reboque usados para transportar o entulho foram recolhidos. Os responsáveis foram autuados com base no Código Municipal de Limpeza Urbana e no Código de Trânsito Brasileiro.

Operações intensificadas

A prefeitura ampliou o combate ao descarte irregular em pontos críticos da cidade. Desde abril, o Decreto 23.732 permite multar e apreender veículos flagrados jogando lixo ou entulho em locais proibidos. A medida tenta responsabilizar os infratores pelos danos ao espaço público e ao meio ambiente.

De 14 de março até agora, já foram 25 operações de fiscalização. O saldo é de 20 autuações com base no artigo 172 do CTB e 16 veículos recolhidos.

Onde descartar corretamente

Para evitar multas, a prefeitura orienta o uso das Unidades de Destino Certo, conhecidas como Ecopontos. Os locais recebem gratuitamente madeira, móveis, colchões, terra, entulho, caliça, cerâmica, sucata metálica, eletrodomésticos e resíduos de poda. São materiais que, segundo o DMLU, costumam ser abandonados em terrenos e vias públicas.

O descarte irregular de resíduos pode gerar multa e apreensão do veículo, além de prejudicar a drenagem e aumentar focos de mosquito e mau cheiro nos bairros.

Fonte: Rádio Guaíba

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