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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Empresário suspeito de desviar recursos em hospitais do RS e SP é preso em Porto Alegre; Defesa alega equívoco na ação

Cid Ricardo Vargas Cezimbra
Efetivo do 19º BPM prende Humberto Silva Baccin, em Porto Alegre – Foto: BM

O efetivo do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu o ex-presidente do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado (IRDESI), Humberto Silva Baccin, que esteve à frente da administração de hospitais em Jaguari (RS) e Embu das Artes (SP) até novembro, quando foi indiciado por suposto desvio de recursos. Policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam o empresário nessa quarta-feira (12), na Clínica São José, bairro Cascata, em Porto Alegre, mas a defesa dele, contudo, aponta equívoco na ação.

Segundo a Polícia Federal, Humberto Baccin seria parte de um esquema de desvios milionários na área da saúde. Os crimes, diz a PF, teriam ocorrido através de empresas de fachada que, teoricamente, emitiam notas fiscais e ocultavam a destinação de recursos públicos, enviando dinheiro a dezenas de contas de pessoas físicas e jurídicas, que não tinham vínculo com os serviços contratados.

Humberto Baccin chegou a ser preso preventivamente, também em novembro, permanecendo no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande (MT). Em março deste ano, porém, obteve autorização de cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira, sendo enviado a Porto Alegre.

PF faz operação contra desvios em hospitais do RS e SP - Foto: PF
PF faz operação contra desvios em hospitais do RS e SP – Foto: PF

O que diz a defesa

Humberto Silva Baccin nega as alegações da PF, mas sua defesa, por hora, não comenta o caso. Entretanto, os advogados Everson Rangel e Cid Ricardo Vargas Cezimbra, que representam Baccin, apontam que ele fazia tratamento psiquiátrico na Clínica São José, com autorização judicial.

“Ele sofre de problemas de saúde e, por isso, estava autorizado a buscar tratamento. No entanto, após uma crise, ele acabou ficando na rua, por dois dias, sendo resgatado por sua esposa, que o internou. Então, a Justiça decretou a prisão, mas logo revogou-a, por ter sido comunicada sobre o que de fato ocorreu”, afirma Everson Rangel.

Everson Rangel adiciona que, mesmo após a revogação do mandado, a ordem de prisão seguiu no Banco Nacional de Medidas Penais (BNMP), gerando equívocos. Ademais, destaca que Humberto Baccin já retornou ao tratamento, na Clínica São José.

“Não sabemos o motivo da decisão judicial não ter alterado o cadastro do BNMP. Igualmente, também é difícil entender a forma com que essa ação ocorreu, com Humberto sendo retirado da clínica, mesmo em tratamento”, considerou o advogado Everson Rangel.

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Fonte: Marcel Horowitz

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