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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Com reformas no centro da pauta, Assembleia de Verão da Famurs é aberta em Torres com prefeitos de todo o Estado

Foto: Fabiano do Amaral / Correio do Povo

A Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi aberta na manhã de quinta-feira, em Torres, reunindo prefeitos, prefeitas e lideranças políticas de todo o Estado para discutir pautas consideradas estratégicas para as administrações municipais. A infraestrutura e as reformas estruturantes aparecem entre os principais temas do encontro, que segue até sexta-feira.

Presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin destacou que o evento busca fortalecer o diálogo entre gestores e ampliar o debate sobre desafios enfrentados pelos municípios. Segundo ela, a proposta é alinhar pautas que impactam diretamente a prestação de serviços públicos. “O maior evento municipalista do Rio Grande do Sul reúne prefeitos, prefeitas e lideranças estaduais e federais para unir forças em favor dos municípios, daqueles que estão lá na ponta entregando saúde, transporte e enfrentando as angústias da população”, afirmou.

Entre os principais temas debatidos está a adaptação das cidades às mudanças trazidas pela reforma tributária, que deve alterar a estrutura de arrecadação municipal nas próximas décadas. “Precisamos orientar, qualificar e preparar os municípios para enfrentar esse novo momento. Eu diria que é a maior reforma tributária já vista e, certamente, vai nortear os próximos 50 anos das receitas municipais”, disse.

A dirigente também citou o debate previdenciário como um dos eixos do encontro e ressaltou que reformas estruturantes exigem decisões difíceis por parte dos gestores. “As reformas são necessárias, mas às vezes são decisões amargas que precisamos tomar. O que nos compromete como gestores é garantir serviços de qualidade e para isso precisamos de contas públicas equilibradas”, afirmou.

Ainda conforme Adriane, o encontro também servirá para consolidar demandas municipais que serão levadas aos pré-candidatos ao governo do Estado durante o painel previsto para sexta-feira. “Vamos entregar a voz do municipalismo gaúcho, com as demandas e angústias dos prefeitos, porque representamos o cidadão. Quando os prefeitos são ouvidos, as chances de acertar são maiores”, disse.

Lideranças destacam diálogo e cooperação

Além da presidente da Famurs, diversas lideranças políticas participaram da abertura do evento e destacaram a importância do encontro para o fortalecimento do municipalismo gaúcho.

Prefeito de Torres, município anfitrião da assembleia, Delci Dimer ressaltou que sediar o encontro representa uma oportunidade de troca de experiências entre as administrações municipais. “Receber o encontro é uma grande conquista para o nosso município. É um momento de muita união e diálogo em troca de experiências entre as cidades do nosso Estado”, afirmou.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado Sérgio Peres também esteve presente e destacou a importância da aproximação entre o Parlamento e os municípios. Durante o evento, foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa e a Famurs, com o objetivo de ampliar a colaboração institucional.

Vice-governador destaca parceria com municípios

Vice-governador do Estado, Gabriel Souza foi um dos nomes mais aplaudidos durante a abertura da assembleia. Em sua manifestação, ele ressaltou o caráter municipalista do governo estadual e destacou a importância da parceria com as prefeituras. “O nosso governo é um governo municipalista. A camiseta do municipalismo a gente não veste só na assembleia da Famurs, a gente veste todos os dias”, afirmou.

Souza lembrou sua experiência como secretário municipal em Tramandaí e destacou que a atuação na gestão local ajuda a compreender as demandas enfrentadas pelas cidades. “Sabemos que a vida acontece nos municípios. Sabemos das dores e das demandas que chegam na ponta e é por isso que precisamos trabalhar em parceria com os prefeitos”, disse.

O vice-governador também ressaltou que ainda há desafios a serem enfrentados na gestão pública estadual e municipal. “Se vocês acham que nós já fizemos muito, pode ser só o começo. Não tenho dúvidas de que nós vamos fazer, ainda, juntos, muito mais”, afirmou.

Souza retorna ao evento na sexta-feira para participar do painel com os demais pré-candidatos ao governo do Estado.

Melo critica proposta de redução da escala 6×1

Também presente no evento, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez um discurso enfático ao abordar desafios fiscais enfrentados pelas prefeituras e criticou propostas legislativas que ampliam obrigações sem previsão de recursos.

Melo citou projetos em discussão no Congresso Nacional e alertou para o impacto que novas despesas podem gerar nas administrações municipais. “Ninguém é contra piso de professor ou políticas públicas, mas não dá para criar essas matérias sem ter dinheiro para pagar. De algum lugar essa conta vai sair”, afirmou.

O prefeito também criticou a proposta de redução da jornada de trabalho no modelo 6×1, argumentando que a medida pode gerar dificuldades financeiras para o setor público. “Será um desastre para o Brasil essa redução da jornada. Vai quebrar muitas prefeituras. Esse projeto não pode olhar para a eleição, mas para o futuro da nação”, disse.

Em tom mais amplo, Melo defendeu uma cultura de valorização do trabalho e criticou o que chamou de dependência excessiva de programas assistenciais. “Um país que comemora ter mais gente vivendo de auxílio do que trabalhando está errado. Esse não é o Brasil que eu quero”, completou.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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