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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Caixa firma parceria com TRF4 para pagamentos de depósitos judiciais com cartão de crédito

Parceria foi concretizada em Brasília – Foto : Thiago Zion / Caixa / Divulgação

A Caixa Econômica Federal (CEF) assinou nesta quarta-feira, em Brasília, aditivo contratual com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o pagamento de depósitos judiciais por meio de cartão de crédito. Com o acordo, os tribunais regionais federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passam a oferecer mais uma opção ao cidadão, com possibilidade de parcelamento.

A assinatura contou com a participação do presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, do presidente da Caixa, Carlos Vieira, do diretor-presidente da Caixa Cartões, Márcio Recalde, e do diretor Jurídico do banco, Carlos Augusto de Andrade Jenier. O acordo representa mais uma etapa na expansão gradual da solução, voltada à modernização dos serviços prestados ao Poder Judiciário.

Para o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a formalização do aditivo com o TRF4 reforça o protagonismo da instituição na modernização do estado brasileiro. “Acordos como esse mostram que quanto mais transparentes formos em um processo, mais a sociedade ganha. A partir dessa assinatura com o TRF4, não só a 4ª região vai ganhar com essa modernização, mas todo o estado brasileiro”, afirmou Vieira.

O presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira salientou a importância da ampliação dos meios de pagamento para depósitos judiciais. “A partir de agora, passamos a oferecer aos jurisdicionados a opção de utilizar o cartão de crédito para quitação dessas obrigações. Ao permitirmos o uso do cartão de crédito, inclusive com a possibilidade de parcelamento junto à operadora, nós estamos oferecendo uma ferramenta de sustentabilidade financeira que facilita o cumprimento das decisões judiciais e acelera a entrega do valor ao beneficiário final”, destacou o desembargador.

Segundo o diretor-presidente da Caixa Cartões, Márcio Recalde, a solução foi estruturada para oferecer uma experiência de pagamento simples e integrada, sem alterar a lógica de funcionamento das contas judiciais. “Com essa solução de cartão de crédito já integrado diretamente ao depósito judicial traz praticidade, segurança, comodidade para a população brasileira”. O ganho maior, é o ganho do sistema como um todo e a Caixa mais uma vez cumpre seu papel social de transformar a vida das pessoas”, disse o diretor-presidente.

A operação é processada no ambiente da Caixa Cartões e integrada à plataforma de depósitos judiciais do banco, disponível no portal de serviços ao Judiciário. Após a aprovação da transação, o pagamento é realizado online, com emissão da guia de depósito judicial quitada, que comprova a efetivação da operação junto ao tribunal competente.

Fonte: Correio do Povo

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