A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (13), a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), documento que detalha pontos centrais do novo Plano Diretor. A matéria, que dividiu opiniões no Legislativo, recebeu 23 votos favoráveis e 10 contrários. Além do projeto final, a Casa aprovou nove emendas e uma subemenda. Todas são assinadas por vereadores da base, e tratam, em sua maioria, de flexibilizações dos parâmetros urbanísticos empregados na construção civil.
Em plenário, foram aprovadas aprovadas as emendas n°85, 88, 91, 92, 93, 96, 101, 120 e 121, assim como a subemenda n°1 à emenda n°93. Por outro lado, nove propostas foram rejeitadas, sendo elas as emendas n°80, 83, 84, 105, 106, 107, 109, 116 e 118. Dessas, oito eram de autoria de vereadores da oposição. O processo foi agilizado por conta de um acordo entre os dois pólos da Casa, que adiantou a votação de 11 destaques.
Fonte: Luana Pazutti / Correio do Povo
