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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Pedidos de crédito do RS recebidos pelo BNDES Mais Mobilidade já somam R$ 700 milhões

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: FOTO-ANDRE-TELLES-4408-BNDES-PREDIO-BNDES-29-MAR-2019-scaled.jpg

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a R$ 700 milhões em recursos aprovados no Rio Grande do Sul do BNDES Mais Mobilidade, linha de crédito de até R$ 21 bilhões voltada à renovação da frota nacional de veículos pesados e à modernização do transporte rodoviário e urbano de cargas e passageiros. A maior parte dos recursos foi destinada aos frotistas (R$ 532 milhões), seguido por ônibus (R$ 132 milhões) e autônomos (R$ 36 milhões). No Rio Grande do Sul, foram 873 operações que atenderam 196 municípios.

Em todo o país, foram R$ 10 bilhões aprovados. O volume, que corresponde a 47,1% da dotação orçamentária do programa, foi alcançado em 12 dias de operação, após a abertura do protocolo de recebimento de propostas. O BNDES Mais Mobilidade financia a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

“O Move Brasil já alcança mais de 1.300 municípios, retirando das estradas veículos antigos e poluentes e colocando no lugar caminhões e ônibus mais seguros e eficientes. É a combinação que busca o governo do presidente Lula: eficiência econômica, sustentabilidade e inclusão produtiva, com impacto na vida do transportador e no fortalecimento da indústria nacional. O Move Brasil moderniza a frota e reduz o custo logístico do país, e o BNDES está pronto para responder à força dessa demanda com a escala que o setor exige”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

A linha contabiliza 8.377 mil operações com um tíquete médio de R$ 1,2 milhão por operação. O programa atende transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros. Até agora, foram atendidos 1.373 municípios de todas as regiões do país.

A maior parte dos recursos foi destinada aos frotistas, com R$ 9,8 bilhões, em 8.062 operações. Deste total, R$ 1,6 bilhão foram para aquisição de ônibus. Também foram aprovados R$ 139,8 milhões para autônomos, em 315 operações. Os financiamentos estão sendo realizados por meio da rede de agentes financeiros parceiros do BNDES. A linha, que integra o Move Brasil, um programa de mobilidade verde coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), foi criada para fortalecer e modernizar a infraestrutura de transporte do país, com iniciativas para a renovação de frota.

O PROGRAMA

O Move Brasil prevê reserva de R$ 2 bilhões para aquisição de ônibus e micro-ônibus, além de R$ 2 bilhões para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associados a cooperativas. A compra de caminhões e caminhões-tratores seminovos será permitida apenas para transportadores autônomos e cooperados. Para veículos novos, o programa exige fabricação nacional, credenciamento no CFI do BNDES e atendimento ao padrão Proconve P-8 (Programa de Controle de Emissões Veiculares). No caso de caminhões e caminhões-tratores seminovos, os veículos devem ter fabricação a partir de 2012, atender à fase P-7 do Proconve e observar critérios de rastreabilidade fiscal.

As condições de financiamento variam conforme o perfil do beneficiário. Para autônomos, o prazo total poderá chegar a 120 meses, com até 12 meses de carência. Para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas, o prazo poderá chegar a 60 meses, com até seis meses de carência. Para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de passageiros, o prazo poderá chegar a 120 meses, com até 6 meses de carência.

As taxas de juros podem alcançar patamares competitivos em relação às taxas praticadas no mercado, próximo a 13% ao ano. Além dos veículos e implementos, poderão ser financiados itens associados à operação, como seguro do bem, seguro prestamista e comissão de fundos garantidores, desde que contratados em conjunto com o financiamento. Esses itens adicionais são elegíveis para clientes com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões.

Os interessados devem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES. O Banco não realiza operações diretamente com os clientes finais nessa modalidade. Caberá ao agente financeiro analisar o crédito, negociar as condições finais da operação e encaminhar o pedido ao BNDES, conforme as regras do programa.

O prazo para protocolo das operações no sistema do BNDES vai até 28 de agosto de 2026, e a data limite para comunicação da contratação ao Banco é 28 de setembro de 2026. O programa poderá ser suspenso ou encerrado antes dessas datas em caso de esgotamento da dotação orçamentária disponível.

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