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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Programa destina R$ 360 milhões a pequenas empresas inovadoras

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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram o Programa Tecnova 2026/2027. A iniciativa oferece R$ 360 milhões para pequenas empresas do país desenvolverem produtos, serviços e processos inovadores. Os recursos são da Finep e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). É a quarta edição do programa, que desta vez planeja contratar até 713 empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. O total de recursos investidos pode chegar a R$ 588 milhões se forem consideradas as contrapartidas estaduais.

A operacionalização dessa quantia ficará sob responsabilidade de agentes estaduais como as fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outros. Os interessados têm até o dia 3 de agosto de 2026 para enviar as propostas por meio do site da Finep. Uma vez contemplados, terão até 60 meses para execução do projeto.

Indicadores e projetos

O MCTI também anunciou a criação do projeto Cientistas de Dados pelo Brasil, uma rede para padronizar as informações estaduais sobre apoio à pesquisa e desenvolvimento ((P&D) no Brasil. A pasta divulgou ainda indicadores nacionais de investimentos em P&D entre 2014 e 2024. Neste último ano, foram gastos R$ 166,4 bilhões, considerados aportes do setor público e privado. O crescimento foi de 18% em relação a 2021, período com menor aporte de recursos nos últimos anos.

O Brasil aplica cerca de 1,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em P&D, sendo 0,61% da iniciativa privada e 0,62% de origem governamental. O percentual está abaixo do de países como Israel (6,76%), Coreia do Sul (5,13%), Japão (3,62%), Estados Unidos (3,44%) e Alemanha (3,13%).

Quando são separados os gastos por setor privado e público, o MCTI destaca que os valores governamentais brasileiros estão muito próximos dos observados em países mais ricos. Estados Unidos (0,66%), Israel (0,68%), França (0,72%), Rússia (0,74%), Alemanha (0,93%) e Coreia do Sul (1,05%) são os líderes nesse quesito, logo à frente do Brasil (0,62%).

(*) com Agência Brasil

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