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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Randolfe Rodrigues diz que governo quer levar PEC do fim da 6×1 ao plenário do Senado hoje

Governo também vai avaliar necessidade de quórum, segundo o senador Randolfe Rodrigues. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse na terça-feira (1º) que a gestão petista tentará colocar em votação, no plenário do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim à escala 6×1, nesta quarta-feira (2).

A previsão é de que o texto seja analisado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa às 9h. “Vamos aprovar amanhã [hoje, quarta-feira] na Comissão de Constituição e Justiça. E a pretensão do governo é levar [a PEC] ao plenário e tentar votar amanhã [também]. Mas vamos medir. Temos algumas circunstâncias para avaliar”, declarou o parlamentar.

Apesar da expectativa, até a mais recente atualização desta reportagem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não havia se comprometido com a inclusão da PEC na Ordem do Dia do plenário nesta quarta-feira (2).

Ainda segundo Randolfe, o governo também vai avaliar a necessidade de quórum, pois a aprovação da PEC exige o voto favorável de ao menos 49 senadores e o apoio dos parlamentares para a quebra de interstício — o que derruba a necessidade de um intervalo de cinco dias úteis entre primeiro e segundo turnos de votação da matéria.

O líder do Governo na Casa ainda fez um apelo para que a oposição não coloque obstáculos aos trabalhos. “Espero que [esses senadores] se sensibilizem com o que vivem os trabalhadores brasileiros, não obstruam, não criem dificuldades e possibilitem que a gente vote [a pauta] amanhã [quarta-feira].”

Fonte: R7

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