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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo federal destina R$ 26 milhões para conclusão da nova Ponte do Guaíba

Em junho, foi assinado contrato de R$ 524,9 milhões com o Consórcio Ponte Guaíba, formado pela Construtora Cidade e pela Arteleste Construções. Foto : Camila Cunha/CP

O governo federal destinou R$ 26,158 milhões para a conclusão das obras da nova Ponte do Guaíba, em Porto Alegre. O recurso foi incluído em um crédito suplementar de R$ 956,7 milhões para o Ministério dos Transportes, aberto por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O valor está previsto na ação orçamentária destinada à construção da segunda ponte sobre o Guaíba e acessos, na BR 116/290. Conforme o documento, os R$ 26,158 milhões serão utilizados para o acréscimo da execução da obra.

A liberação ocorre enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda trabalha para viabilizar o início do novo contrato para conclusão da estrutura. Em junho, foi assinado contrato de R$ 524,9 milhões com o Consórcio Ponte Guaíba, formado pela Construtora Cidade e pela Arteleste Construções. O empreendimento prevê a conclusão das quatro alças de acesso, além de intervenções no sistema viário e outras estruturas necessárias ao funcionamento da travessia.

A execução, no entanto, depende da liberação das áreas ocupadas por imóveis no bairro Farrapos. Segundo informações repassadas anteriormente pelo Dnit, ainda havia 70 edificações a serem demolidas para a conclusão do processo de reassentamento.

Além do valor para a nova ponte, a portaria publicada nesta terça-feira também destinou mais de R$ 96 milhões para o Rio Grande do Sul na ação de adequação de trecho rodoviário entre Porto Alegre e Pelotas, na BR 116. O recurso também integra o crédito suplementar aberto para o Ministério dos Transportes.

As duas destinações somam R$ 122,186 milhões em recursos previstos para intervenções rodoviárias no Estado.

Obra é aguardada há anos

A obra é aguardada, pelo menos, desde 2014. Até o momento, ela já passou por diversos estágios. Contratualmente, havia previsão de que fosse concluída em 2017. Ela foi inaugurada parcialmente em 2020. Em 2021, o governo federal incluiu a obra em um estudo de nova concessão. Somente em julho de 2024, o Dnit voltou a assumir o término da construção.

A União ainda pretende repassar a nova ponte, assim como a BR 290, para a iniciativa privada. Quando isso ocorrer, o Dnit seguirá responsável pelo término dos trabalhos, enquanto a concessionária vencedora assumirá a manutenção da estrutura.

O que será feito no local

A previsão é de que, iniciadas as obras, os trabalhos sejam concluídos em até 20 meses. As atividades contemplam a recuperação e montagem das estruturas pré-moldadas já fabricadas, para a conclusão das quatro alças da nova ponte, incluindo a adequação do sistema viário local; além da implantação do sistema de proteção dos pilares centrais da nova ponte, chamados de dolfins, com seis meses para a elaboração dos projetos e mais 30 meses para a conclusão dos serviços. Também será implantado novo acesso à Ilha Grande dos Marinheiros, com prazo de seis meses para os projetos serem elaborados, mais 12 meses para as obras serem concluídas.

A alça de quem sai da avenida Castello Branco para Eldorado do Sul é a principal. O contrato prevê também o acesso de quem vem de Gravataí pela freeway e vai para o Humaitá, a alça de quem vem de Eldorado e vai para o mesmo destino, e a alça de quem sai do bairro e vai para Eldorado.

Além da construção das quatro alças, o novo contrato irá prever mais duas novas intervenções. A primeira delas é um acesso de entrada e saída na região da Ilha Grande dos Marinheiros. A enchente de 2024 evidenciou a dificuldade dos moradores para deixar a localidade, justamente pela falta de ligação com a travessia.

O Dnit também planeja a construção de defesas em torno dos pilares da estrutura dentro do Rio Jacuí. Essas estruturas servem para proteger a travessia da colisão de embarcações.

Fonte: Guilherme Sperafico/Correio do Povo

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