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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Ministro Fachin diz que é necessário preservar a integridade do STF e promete medidas

Fachin promete “medidas cabíveis e necessárias” em crise no STF. Foto : Rosinei Coutinho/STF/CP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, falou nesta quarta-feira sobre a crise vivida pela Corte diante da revelação do relatório da Polícia Federal (PF) que indica relação de Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin prometeu medidas após e revelações e disse que o momento exige serenidade, responsabilidade e firmeza.

“Nos próximos dias, concluída a análise dos fatos e os procedimentos processuais, esta presidência anunciará no tempo devido as medidas cabíveis e necessárias”, disse.

Fachin destacou que é necessário preservar a integridade do STF. “É dever de todos preservar a autoridade de suas decisões, o respeito às normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição. Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, comentou.

O presidente do STF ainda mandou um recado aos colegas ao afirmar que “a elevada autoridade do cargo não confere privilégios”. “Impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo”, acrescentou.

O discurso foi proferido durante a Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, evento que ocorre no STF. Em nenhum momento Fachin disse o nome de Moraes.

Informações divulgadas pelo Estadão nesta terça-feira, 1º, a partir de relatório da Polícia Federal, indicam que Vorcaro mantinha conversas com o ministro Alexandre de Moraes. O relator do caso, ministro André Mendonça, retirou o sigilo do documento horas depois.

Em aparelhos obtidos pela corporação na Operação Compliance Zero tanto do banqueiro quanto de pessoas próximas a ele, foram encontradas mensagens do dono do Banco Master ao magistrando. Nelas, ele pediu auxílio e orientações sobre as investigações relacionadas à instituição.

Também aparecem conversas com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, intermediadas por um advogado.

Encontro com Mendonça

Como se não bastasse a relação de Alexandre de Moraes com Vorcaro, nesta quarta-feira, o ICL Notícias revelou que o ministro André Mendonça teve um encontro com o banqueiro em março de 2025.

De acordo com o relato do ministro, a reunião com Vorcaro teria durado entre 20 e 30 minutos, e ocorreu na sede do instituto educacional mantido pelo magistrado, na cidade de São Paulo.

Informações do ICL Notícias indicam que o encontro entre Mendonça e Vorcaro ocorreu m 14 de março de 2025. A duração, segundo o site, seria de cerca de duas horas, não de 30 minutos como afirmou o ministro em nota divulgada hoje.

A reunião teria sido articulada pelo advogado Ciro Rocha Soares e pelo deputado federal Cezinha de Madureira, do PL de São Paulo.

Em uma mensagem, Ciro enviou a Vorcaro uma fotografia ao lado de Mendonça e afirmou que estava “trabalhando” para o banqueiro enquanto levava o ministro a uma alfaiataria. “Fala, Vorcarinho, trabalhando por você! Levei o André lá no Vasco agora, pra fazer um terno”, disse o advogado em áudio enviado em 8 de fevereiro de 2025.

Soares e Vorcaro teriam uma relação que iria além do âmbito profissional. Os dois se tratavam como irmãos, com declarações sobre a amizade entre ambos e até conversas tratando assuntos familiares.

Fonte: Correio do Povo

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