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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Número de azeites gaúchos com Selo Premium de qualidade quase dobra e chega a 26

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O número de marcas de azeite de oliva do Rio Grande do Sul qualificadas com o selo Produtos Premium, Origem e Qualidade RS quase dobrou neste ano, passando de 14 para 26. A certificação é concedida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), em parceria com o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), a produtos de origem gaúcha submetidos a critérios específicos de qualidade.

A ampliação da lista ocorre em um momento de maior atenção à procedência e às características dos azeites comercializados no Brasil. Para receber o selo, os produtos precisam ter a origem comprovada e passar por análises físico-químicas e avaliação sensorial, que verifica a presença de atributos positivos e a ausência de defeitos. O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Flávio Obino Filho, destaca que a certificação não se limita à análise de um único parâmetro. “Esses azeites foram testados química e fisicamente e também sensorialmente. São azeites sem defeitos e, mais do que isso, têm um padrão de qualidade superior ao extravirgem normal”, afirma.

Um dos critérios adotados pelo programa é a acidez máxima de 0,3%, índice mais restritivo que o limite de 0,8% estabelecido para a classificação de azeite extravirgem convencional. O parâmetro não representa, por si só, uma diferença perceptível no sabor, mas está relacionado às condições da fruta e aos cuidados adotados durante a colheita, transporte e produção, resultando em um azeite mais estável e rico em polifenóis e anti-oxidantes. Na avaliação de Obino, o índice estabelecido pelo programa evidencia o trabalho realizado desde a colheita das azeitonas. “O índice mais baixo de acidez mostra todo o cuidado que se teve por um produtor, desde o momento da colheita até a sua rápida transformação em azeite”, explica.

A certificação também exige a rastreabilidade dos lotes, desde o cultivo das oliveiras até a extração do azeite no lagar. As amostras passam por análises laboratoriais e por avaliação sensorial realizada por provadores treinados, sem identificação da marca ou do produtor (às cegas). Durante o painel sensorial, os avaliadores verificam características como frutado, amargo e picante e procuram identificar eventuais defeitos. A avaliação segue procedimentos padronizados, com as amostras codificadas para evitar que informações sobre sua origem interfiram no resultado.

CRESCIMENTO

O crescimento no número de marcas certificadas também ganha relevância diante das discussões sobre a qualidade dos azeites importados comercializados no país. Para o presidente do Ibraoliva, a identificação dos produtos aprovados pelo programa permite ao consumidor diferenciar os lotes submetidos ao processo de avaliação. Obino afirma que a certificação oferece uma referência adicional no momento da compra. “Se nós já temos aqui no Brasil essa preocupação de azeites virgens vendidos como extravirgem importados da Europa, esses azeites comercializados com selo têm a garantia de que o lote foi testado. O azeite que está no balcão é o azeite que foi testado sensorialmente e, mais do que isso, tem padrões muito mais elevados”, destaca.

Receberam o selo neste ciclo as marcas Alto Bonito, Altos da Bolena, Batalha, Biome Pampa, Cadenza, Candeia, Capela de Santana, Casa Gabriel Rodrigues, Cerro Partido, Don José, Estância das Oliveiras, Fazenda Quintana, Herança do Cerro, Milonga, Nina, Nô, Olivae, Olivas D’Altas, Olivas do Campo, Olivas do Sul, Olivos Serra do Caverá, Quatro Luas, Sol das Olivas, Tenuta do Bosque, Terruá e Torrinhas.

Criado em 2022 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), em parceria com o Ibraoliva, o programa Produtos Premium, Origem e Qualidade RS estabelece critérios de procedência e qualidade para os produtos certificados. Com a nova relação, 26 marcas de azeite de oliva passam a integrar a seleção deste ano. A entrega do Selo será durante a Expointer no dia 1º de setembro, às 18h, na Casa do Ibraoliva no Parque Assis Brasil.

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