O governo brasileiro abre nesta segunda-feira (31) uma nova etapa de negociação com os Estados Unidos para tentar reduzir os efeitos do tarifaço imposto aos produtos nacionais. O principal objetivo do Brasil na reunião será ampliar a lista de mercadorias que estão livres das tarifas americanas e, em um segundo momento, buscar a reversão das medidas adotadas pelo governo de Donald Trump.

A reunião será realizada por videoconferência, às 14h30, no horário de Brasília, e contará com a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e do representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer. O encontro foi marcado após o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Trump, realizado em 21 de agosto.

Em julho, os Estados Unidos anunciaram duas tarifas que, somadas, podem elevar a taxação sobre determinados produtos brasileiros a até 37,5%. Uma delas, de 25%, foi justificada pelo governo americano sob a alegação de supostas práticas comerciais desleais do Brasil. A outra, de 12,5%, foi associada à suposta falha do país em combater o trabalho forçado.

Apesar da expectativa em torno da reunião, interlocutores do Palácio do Planalto não esperam que o encontro produza uma solução imediata para o tarifaço. A avaliação interna é de que as negociações entraram em uma nova fase, depois de o governo brasileiro não conseguir impedir a aplicação das tarifas.

“Começamos um outro jogo porque o jogo de impedir a aplicação das tarifas terminou”, afirmou uma fonte ao R7 Planalto na semana passada.

A avaliação é de que o processo deve ser gradual. As discussões iniciadas pelos representantes dos dois governos ainda precisarão ser levadas aos presidentes antes que eventuais decisões sejam colocadas em prática. Além disso, o governo brasileiro considera que a negociação com a administração Trump pode ser complexa e exigir novas rodadas de conversas.

Por causa do tarifaço, o governo adotou mecanismos para tentar reduzir os efeitos econômicos sobre as empresas atingidas. Uma medida provisória editada pelo governo prorrogou por mais um ano a suspensão de tributos para empresas afetadas pelo tarifaço.

Soberania não está em negociação

Ao tratar das negociações com os Estados Unidos, o ministro Márcio Elias Rosa afirmou que o governo brasileiro não pretende aceitar condições que prejudiquem os interesses nacionais.

“Nós não vamos propor nada que não favoreça o interesse brasileiro. Jamais proporíamos algo que pudesse causar dano à economia nacional. Ao contrário, todo o esforço do governo é para reparar o dano que já nos foi causado”, afirmou o ministro.

Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que, neste momento, o tarifaço tem um efeito mais simbólico do que econômico para o Brasil como um todo. A expectativa de interlocutores do Executivo ouvidos pelo R7 Planalto é de que as negociações possam se prolongar e não necessariamente resultar em uma solução antes das eleições.

Processo de reciprocidade

Paralelamente à negociação diplomática e comercial, o governo brasileiro mantém aberto o processo de reciprocidade econômica contra os Estados Unidos em resposta ao tarifaço.

O procedimento tem como base a Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril de 2025. A norma estabelece uma sequência de análises, consultas e decisões antes que o Brasil possa adotar eventuais medidas de resposta.

A lei permite que o governo considere contramedidas quando ações, políticas ou práticas de outro país interferirem nas escolhas brasileiras, violarem compromissos assumidos em acordos comerciais ou impuserem determinadas exigências consideradas mais onerosas ao Brasil.

Entre as possibilidades previstas estão restrições à importação de bens e serviços, aplicação de direitos de natureza comercial e suspensão de determinadas concessões ou obrigações relacionadas à propriedade intelectual ou a acordos comerciais.

A adoção dessas medidas, porém, precisa observar critérios de proporcionalidade em relação ao impacto econômico provocado pela ação estrangeira e buscar minimizar eventuais efeitos negativos sobre a própria economia brasileira.

Fonte: R7