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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Eleições 2026: Começa período de compilação, assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais

Foto: Mauro Schaefer / CP Memória

A quatro semanas para o pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta segunda-feira, mais uma etapa de preparação dos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2026. Até o dia 3 de setembro, será realizado o procedimento de compilação de programas eleitorais que reúnem os códigos e demais componentes necessários para gerar as versões dos sistemas que serão submetidas às etapas de assinatura digital e lacração.

Nesta sexta-feira, 4 de setembro, quando faltará exatos um mês para as Eleições, o processo será concluído com a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Nessa etapa, os sistemas compilados são assinados digitalmente e lacrados, física e digitalmente, para posterior armazenamento na sala-cofre do TSE. A assinatura digital gera os chamados hashes, uma espécie de “impressão digital” de cada programa. Esse código permite verificar, posteriormente, se o sistema utilizado na eleição corresponde à versão que foi testada e aprovada, sem alterações.

Já a lacração garante que, depois de concluídos os procedimentos, os sistemas permaneçam protegidos contra modificações. As mídias que contêm os programas ficam armazenadas sob guarda do TSE e, depois, cópias são enviadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs), que preparam as urnas com base nesse material oficial.

Todo o procedimento é acompanhado por entidades fiscalizadoras, que podem verificar a integridade dos sistemas e participar de mais essa oportunidade de auditoria e fiscalização do processo eletrônico de votação. Na mesma ocasião, as entidades que desenvolveram sistemas próprios para verificação de assinatura digital também terão esses sistemas compilados, assinados digitalmente e adicionados à cópia física, também guardada na sala-cofre. Após esse processo, os respectivos resumos digitais são gerados, disponibilizados às entidades presentes ao evento e publicados na Internet.

Quais sistemas passam por esse processo

Entre os sistemas, estão aqueles previstos no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.673/2021, que tratam de componentes que serão compilados, assinados e lacrados digitalmente. Também estão aqueles responsáveis pelo funcionamento da urna eletrônica no dia da votação, registro e transmissão dos Boletins de Urna, recebimento, organização de resultados, totalização dos resultados, segurança das informações, criptografia das informações e apoio às auditorias e verificações de integridade do voto.

Fonte: Correio do Povo

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