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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF faz buscas na casa de Nelson Wilians, suspeito de fraudes e elo com escândalo do INSS

Nelson Wilians: advogado dos famosos é alvo da PF, Receita e MPF por elo com apostas online. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A PF (Polícia Federal) e a Receita Federal cumpriram, nesta quinta-feira (13), mandado de busca e apreensão na casa do advogado e empreendedor Nelson Wilians. A medida faz parte de uma série de 17 mandados expedidos pela 4ª Vara Federal da Paraíba na Operação Arena.

Wilians é investigado por integrar um suposto esquema que usava empresas no exterior para camuflar a origem e destino de dinheiro de exploração de jogos de azar e apostas esportivas.

Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telemático e bancário, além de confiscar até R$ 1,1 bilhão dos alvos. Os mandados são cumpridos na Paraíba, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná.

A operação da PF também conta com a participação do Ministério Público Federal e da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

O advogado, que vive numa mansão nos Jardins, área nobre de São Paulo, é suspeito de desviar dinheiro de aposentados e pensionistas no escândalo do INSS e de deixar de recolher R$ 3,8 bilhões em impostos.

Se acusados, Wilians e os demais alvos vão responder por evasão de dívidas, lavagem de dinheiro e outros crises contra o sistema financeiro nacional.

Supostos crimes

Em setembro do ano passado, Wilians foi alvo de um desdobramento da Operação Sem Desconto, da PF, que investigava um esquema de descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na ação, a PF apreendeu obras de arte, dinheiro em espécie, relógios, armas e carros de luxo, incluindo uma réplica da McLaren MP4/8, modelo dirigido por Ayrton Senna em 1993 na Fórmula 1.

Na época, a defesa dele afirmou que Wilians havia “colaborado integralmente com as autoridades e confia que a apuração demonstrará sua total inocência”.

Antes, o advogado havia sido alvo da Operação Distrato, também da PF. As investigações apontam que escritórios de advocacia e consultorias de Wilians ofereciam às empresas créditos de ICMS com deságio, apresentados como parte de supostos planejamentos tributários, como se tivessem sido regularmente autorizados pelo Fisco.

Após aderir ao esquema, o contribuinte deixava de recolher integralmente o imposto e pagava aos intermediários honorários de êxito que chegavam a 70% do valor dos créditos utilizados.

A ofensiva fiscal dos investigadores expôs a amplitude da fraude. Ao todo, a Secretaria da Fazenda instaurou 874 Ordens de Serviço Fiscal para investigar quase 10 mil lançamentos suspeitos, identificou mais de 850 empresas envolvidas e lavrou 746 autos de infração, que cobram mais de R$ 3,8 bilhões em créditos tributários.

Fonte: R7

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