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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Polícia aguarda informações da Interpol para esclarecer passado de americano preso por matar filho em Viamão

Mulher foi presa na tarde de quinta-feira pela Deam de Viamão Foto : Guilherme Sperafico / Especial / CP

Prestes a completar uma semana, a investigação da morte do menino de 3 anos espancado pelo pai em Viamão busca reconstruir o histórico da família, antes da chegada ao Rio Grande do Sul. Entre as principais frentes de apuração está a consulta feita à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Até o momento, não há qualquer confirmação de que o norte-americano, de 33 anos, tenha registros criminais em seu país de origem, ou, até mesmo, em eventuais passagens por outras nações. O objetivo da consulta é justamente esclarecer seu histórico antes de ele se estabelecer no Brasil, onde vive desde 2017.

Paralelamente, a Polícia Civil também aguarda documentos referentes ao período em que a família morou em São Paulo e Santa Catarina. Nesses estados, houve registros envolvendo suspeitas de maus-tratos contra os filhos, sendo que, em Santa Catarina, o Conselho Tutelar chegou a acompanhar a situação após denúncias de vizinhos.

Segundo a delegada responsável pelo caso, Luana Medeiros, a investigação segue, neste início de semana, por uma fase de análise documental e de produção de provas. “O inquérito policial agora segue para uma fase de análise dos documentos recebidos em resposta aos ofícios encaminhados, oitivas de testemunhas, conselheiros tutelares, profissionais médicos, recebimento das perícias e demais diligências policiais cabíveis”, afirmou.

Parte da documentação ainda depende de autorização judicial para compartilhamento entre órgãos, enquanto outra já foi solicitada diretamente às instituições competentes. Até esta terça-feira, esses materiais, incluindo o parecer da Interpol, ainda não haviam sido recebidos pela Polícia Civil.

Além da consulta à Interpol, os investigadores pretendem confrontar as informações dos órgãos de proteção à infância dos estados por onde a família passou. O Ministério Público do Rio Grande do Sul já informou que uma das hipóteses analisadas é que o casal mudava de cidade à medida que surgiam questionamentos sobre a situação das crianças. A hipótese também foi apresentada pelos advogados de defesa da mãe, no final da semana passada, em entrevista ao Correio do Povo.

Moradores dos Estados Unidos, o casal chegou ao Brasil há cerca de uma década. Sobre o homem, nascido no país da América do Norte, ainda restam diversos detalhes sobre seu passado a serem esclarecidos.

Já a mulher, apesar de ter nascido no Japão, é filha de um norte-americano e cresceu no interior dos Estados Unidos. Aos 29 anos, ela não terminou o ensino médio e conheceu o companheiro na insituição religiosa que é administrada pelo seu pai.

Segundo a defesa da mãe, a mudança para o Brasil ocorreu após o homem convencê-la a acompanhá-lo em uma suposta missão religiosa. A família passou por municípios paulistas e catarinenses antes de se estabelecer, em agosto do ano passado, em uma propriedade rural de Viamão, onde vivia em condições precárias.

Além do menino morto, o casal tem outros quatro filhos, atualmente acolhidos por determinação do Conselho Tutelar. Os depoimentos dos menores também devem ser fundamentais para apontar se a mãe participava das agressões.

Para a defesa da mulher, o fato de ela ser vítima de violência doméstica, sem acesso à informação e às redes de proteção, fez com que ela não tivesse como impedir a violência praticada pelo marido, supostamente, como método de educação.

Os advogados protocolaram um pedido para instauração de um inquérito específico para investigar as agressões que ela afirma ter sofrido ao longo do relacionamento e sustentam que esse contexto deverá ser considerado na análise de sua responsabilidade criminal e em um futuro pedido de liberdade.

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