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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Lucro do FGTS distribuído ao trabalhador será definido neste mês e pode superar R$ 14 bi

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

O lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que será distribuído este ano nas contas dos trabalhadores pode superar R$ 14 bilhões. A reunião do Conselho Curador do FGTS, que vai definir o resultado do fundo e como será a distribuição, está prevista para o dia 28 de julho. Todo trabalhador com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2025 terá direito à participação na distribuição de resultados.

Mas o valor não pode ser sacado, apenas dentro das regras do fundo, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave. O lucro é sempre referente ao ano anterior. O balanço de 2025 está em fechamento pela Caixa, o agente operador do FGTS. Mas, na última revisão do orçamento plurianual do fundo, a Caixa estimava um lucro na casa dos R$ 14,4 bilhões.

Segundo o IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador), a projeção é de que o lucro do FGTS em 2025 alcance cerca de R$ 15 bilhões. “A estimativa é que, por ser um ano eleitoral, o governo mantenha o mesmo percentual de distribuição do ano anterior”, afirma Mario Avelino, presidente do IFGT.

“Mantido o percentual de distribuição de 95%, seriam repassados aproximadamente R$ 14,2 bilhões aos trabalhadores. Nesse cenário, a distribuição corresponderia a cerca de R$ 21 para cada R$ 1.000 de saldo existente na conta vinculada do trabalhador”, acrescenta Avelino.

Em 2024, o valor foi de R$ 13,6 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 12,9 bilhões, o equivalente a 95% do lucro. Para cada R$ 1.000 de saldo na conta do FGTS, o trabalhador recebeu R$ 20,43 de distribuição de lucros. Assim, quem tinha R$ 10 mil de saldo recebeu aproximadamente R$ 204,30. A expectativa de Avelino é que o patrimônio do FGTS tenha encerrado 2025, em 31 de dezembro, em torno de R$ 850 bilhões, representando um crescimento próximo de 10% em relação ao ano anterior. Esse aumento é explicado, principalmente, pela expansão do emprego formal no Brasil.

“Quanto maior o número de trabalhadores com carteira assinada, maior tende a ser o saldo acumulado no fundo, independentemente da rotatividade do mercado de trabalho”, explica.

Veja os valores distribuídos

2025

  • Lucro total – R$ 13,6 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 12,9 bilhões

2024

  • Lucro total – R$ 23,4 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 15,2 bilhões

2023

  • Lucro total – R$ 12,8 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 12,7 bilhões

2022

  • Lucro total – R$ 13,3 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 13,2 bilhões

2021

  • Lucro total – R$ 8,5 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 8,1 bilhões

2020

  • Lucro total – R$ 11,3 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 7,5 bilhões

2019

  • Lucro total – R$ 12,2 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 12,2 bilhões

2018

  • Lucro total – R$ 12,5 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 6,2 bilhões

2017

  • Lucro total – R$ 14,6 bilhões
  • Valor distribuído – R$ 7,3 bilhões

Cálculo

Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a distribuição de lucros passou a fazer parte do cálculo de correção do fundo. Com a soma da TR (Taxa de Referência), mais 3% ao ano, o total dessa conta deve garantir a correção equivalente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país.

Distribuição

Na próxima reunião do conselho, será apresentada a proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS em 2025, que será creditada nas contas vinculadas dos trabalhadores até agosto. Por lei, o lucro não pode ser 100% distribuído e o índice da divisão deve ser definido pelo conselho curador.

O dinheiro deve ser liberado até o dia 31 de agosto para as contas do FGTS, mas não para o bolso do trabalhador, que só poderá sacar dentro das regras do fundo, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave.

Quem tem direito

Todos os trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2025 terão direito à participação na distribuição de resultados. O dinheiro vai para a conta do trabalhador no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas de cada um no fundo.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistemas Android e iOS, ou pelo site da Caixa. É preciso cadastrar as informações pessoais e também informar o NIS (Número de Inscrição Social), que pode ser obtido nos extratos do FGTS, carteira de trabalho ou cartão do cidadão. Em seguida, o trabalhador deve criar uma senha numérica de seis dígitos.

(*) con R7

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