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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Com legado de disciplina e organização, Brigada Militar entrega Penitenciária Estadual do Jacuí à Polícia Penal

Brigada Militar entrega o comando da PEJ à Polícia Penal - Foto: Mauricio Tonetto/Secom
Brigada Militar entrega o comando da PEJ à Polícia Penal – Foto: Mauricio Tonetto/Secom

A Polícia Penal assume, a partir desta terça-feira, o comando da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas. O estabelecimento soma 30 anos de gestão da Brigada Militar, sendo, até então, o último presídio sob a responsabilidade da corporação no Rio Grande do Sul.

Segundo o governador Eduardo Leite, um efetivo de 250 agentes penais substitui os 202 PMs na unidade. Ainda conforme o governador, que considera a troca de gestão “histórica”, parte dos servidores integra a última turma do Curso de Formação da Polícia Penal.

“Estamos fazendo história ao concluir a transição com planejamento, investimentos e ampliação do efetivo. A Polícia Penal está preparada para a missão, enquanto a BM retorna à sua atividade-fim”, disse Leite.

Rádio Guaíba na PEJ

Em abril, a reportagem da Rádio Guaíba esteve na PEJ, então sob o comando do major José Adonis Longaray, último diretor da unidade. À época, ficou evidente a higienização de corredores e salas, assim como a disciplina da massa carcerária, imposta com ordem militar.

A maior parte da área interna, graças à limpeza e organização, destoava de outros estabelecimentos prisionais, eliminando, ainda, odores. Também vale destacar o espaço da mão de obra prisional, com carpintaria, mecânica e artesanato, entre outros serviços.

Operação Canarinho

A atuação militar na PEJ começou em julho de 1995, na Operação Canarinho, criada para restabelecer a ordem no sistema prisional. Logo, após demanda do Executivo Estadual, a BM controlava Presídio Central de Porto Alegre, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), além da PEJ.

“Assumimos a missão em um momento de grande desafio para o sistema prisional, e a cumprimos com dedicação, disciplina e compromisso. Temos a certeza do dever cumprido”, afirmou o comandante-geral da BM, coronel Luigi Pereira.

Sindicato da Polícia Penal faz alerta

Sindicato da Polícia Penal (Sindppen) receia as mudanças na PEJ, devido à falta de efetivo. Conforme a entidade, há cerca de 57 mil presos no RS, e média de um servidor para nove apenados, sendo preciso o dobro de agentes em atividade.

“Reconhecemos o trabalho de excelência da BM nos últimos 30 anos, mas achamos que a Polícia Penal deve ser responsável por todo o sistema prisional. Acontece que precisamos de condições reais para isso. Nosso efetivo não é suficiente”, alertou o presidente do Sindppen, Cláudio Dessbesell.

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Fonte: Marcel Horowitz

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