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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Nova taxação proposta pelos EUA pode impactar um terço das exportações brasileiras, aponta CNI

Crédito: Shutterstock

Uma projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, caso as novas tarifas propostas pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) entrem em vigor, 31,6% das exportações brasileiras ao país norte-americano teriam uma tarifa de 37,5%, o que representaria um aumento de 27,5 pontos percentuais em comparação à tarifa atual de 10%. Outros 3,6% das exportações teriam um aumento de 10% para 12,5%, um acréscimo de 2,5 pontos percentuais. 

Caso as recomendações sejam implementadas, 35,2% das exportações brasileiras para os Estados Unidos passarão a estar sujeitas às novas tarifas. Considerando também as medidas setoriais da Seção 232 já em vigor, a parcela das exportações brasileiras submetidas a alguma taxação adicional poderia chegar a 54,1%. As propostas, no entanto, não têm efeito imediato, pois ainda dependem da realização de consulta pública e de audiências antes da decisão final. 

O presidente da CNI, Ricardo Alban, alerta que as medidas tarifárias propostas vão provocar impactos negativos em cadeias produtivas. “A eventual imposição de novas tarifas não beneficia nenhum dos lados. Elas aumentariam custos para empresas, reduziriam a competitividade e criariam incertezas para investimentos. O caminho mais eficiente é o diálogo, baseado em critérios técnicos e na busca de soluções que preservem uma parceria econômica estratégica para ambos os países”, afirma Alban.  

Produtos como ferro gusa é um dos itens que pagaria 37,5% de tarifa adicional ao invés de 10% como atualmente é aplicado com base na Seção 122. O produto respondeu em 2024 por US$ 1,5 bilhão das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos. 

5 produtos que podem ser impactados com tarifa de 37,5%  

  • Ferro gusa não ligado; 
  • Açúcar de cana em forma sólida; 
  • Sebo não comestível; 
  • Álcool etílico não desnaturado; 
  • Molduras de madeira padrão de pinho. 

5 produtos que podem ser impactos com tarifa de 12,5%  

  • Minério de ferro e concentrados, pelotas aglomeradas;  
  • Lajes de quartzito; 
  • Óleos essenciais de frutas cítricas de laranja;  
  • Silício;  
  • Pasta de madeira química, sulfato ou soda, graus para dissolução.  

O levantamento considera as listas de exceções publicadas pelo USTR e mantém isentas as exportações que já estão sujeitas às medidas da Seção 232, conforme relatórios divulgados pelo órgão. 

PROPOSIÇÕES

Em junho deste ano, o USTR divulgou os resultados de duas investigações conduzidas com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana que afetam diretamente o Brasil.  Na investigação específica contra o Brasil, iniciada em julho de 2025, o órgão concluiu que práticas relacionadas ao comércio digital, às tarifas preferenciais, ao combate à corrupção, à propriedade intelectual, ao acesso ao etanol e ao combate ao desmatamento seriam restritivas ou onerosas ao comércio dos Estados Unidos. Como consequência, foi proposta uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com exceções para 1.698 códigos tarifários, como café, suco de laranja e carne. 

Paralelamente, o USTR concluiu uma investigação sobre trabalho forçado em quase 90 países. O Brasil foi incluído entre as nações que, segundo o órgão, não adotam ou não aplicam, de forma efetiva, restrições à importação de bens produzidos com trabalho forçado. Nesse caso, a proposta é a aplicação de uma tarifa adicional de 12,5%, com isenção para 1.655 códigos. 

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