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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Sem data para comparecer à CPI dos Pedágios, Leite envia proposta de roteiro para sua oitiva

Ofício da Casa Civil deve ser analisado nesta terça-feira – Foto: Claudio Fachel / ALRS/ Divulgação

A Casa Civil do governo do Estado enviou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais, a CPI dos Pedágios, uma proposta de roteiro para a oitiva do governador Eduardo Leite (PSD), ainda sem data para ocorrer. O ofício enviado ao presidente da CPI, deputado Paparico Bacchi (PL) e ao relator, deputado Miguel Rossetto (PT), sugere que o encontro ocorra no Plenarinho da Assembleia com a presença limitada a deputados, assessores, assessores parlamentares, secretários da comissão e assessores do governador. Para o público deverá ser reservado outra sala de comissão.

O documento também aponta tempo para explanações e questionamentos. Na abertura da reunião da CPI, seriam dedicados dez minutos para o presidente do colegiado e para o relator fazerem considerações acerca do tema e 20 minutos para as explanações de Eduardo Leite. Os questionamentos seriam feitos por cinco deputados titulares em dois blocos, tendo cada parlamentar cinco minutos para a pergunta, totalizando 25 minutos de questionamento em cada bloco. Tanto no primeiro quanto no segundo bloco, o governador daria uma resposta de dez minutos.

O encerramento seria feito pelo presidente Paparico em um tempo de cinco minutos. A data ainda deve ser definida. A resposta à Casa Civil será formalizada após reunião interna da CPI na nesta terça-feira (2), às 13h30. Os parlamentares devem acordar sobre o número de parlamentares participantes. A sugestão inicial é de que possam estar presentes todos os deputados titulares e suplentes ou, até, todos os que subscreveram a CPI.

Fonte: Correio do Povo

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