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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Secretário diz em CPI que EGR não tem capacidade para assumir novas concessões

Secretário foi novamente questionado sobre modelagem, cronograma de obras e motivos para o não uso da EGR – Foto : Fernando Gomes / ALRS / DIvulgação

Pela segunda vez, o secretário de Reconstrução, Pedro Capeluppi, depôs aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as concessões de rodovias no Estado. A pasta é responsável pela elaboração dos blocos 1 e 2, que ainda não foram concedidos.

O secretário foi novamente questionado pelos parlamentares sobre a modelagem, o cronograma de obras e os motivos para o não uso da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Sobre este último ponto, Capeluppi argumentou que a EGR não tem condições de oferecer esse nível de obras.

“A EGR é uma empresa pública, ela precisaria de aporte de capital público para poder fazer as suas obras. Quando estamos falando de concessões, nós associamos, em alguns casos, recursos públicos com recursos que podem ser captados no mercado. Então isso amplifica a capacidade de entregar obras de infraestrutura ao longo do tempo. Essa é a justificativa para esse modelo, não só aqui como no restante do Brasil”, disse o secretário.

Ele também foi questionado sobre o bloco 3, único dos três já concedido e em operação. “A única coisa que aconteceu da sua presença anterior aqui até este momento foi o aumento da tarifa, mais um aumento de tarifa, o quarto aumento da tarifa”, criticou o relator da comissão, deputado Miguel Rossetto (PT). Ele se referia ao reajuste que ocorreu em abril sem que as obras previstas no contrato tenham sido entregues pela concessionária.

Quanto a isso, Capeluppi lembrou que ocorreram avarias nas estradas do bloco — que abrange a Serra e o Vale do Caí —, provocadas pelas enchentes de 2024. Isto teria resultado no atraso do cronograma original pela necessidade de realização de obras emergenciais para reconstruir as estradas danificadas.

O secretário informou que, em função disso, a concessionária pediu um alargamento de prazo para as entregas que estavam previstas. “Entendemos que uma postergação de um ano nesse cronograma é factível dado o que aconteceu”, explicou.

Rossetto, porém, afirmou que não há uma oficialização do novo cronograma de obras. Ele indagou ao secretário se o governo do Estado é o responsável pela atualização deste cronograma. “Sim, essa é uma competência do governo do Estado”, confirmou Capeluppi.

Fonte: Correio do Povo

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