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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fecomércio-RS Debate aborda impactos da Reforma Tributária nas empresas

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: NOVA-SEDE-Sistema-Fecomercio-inicia-Mudanca-20-Julho-2020-3.jpg

A Fecomércio-RS realiza, no dia 8 de julho, mais uma edição do Fecomércio-RS Debate, desta vez com o tema “Reforma Tributária em Foco: Implicações do novo modelo”. O encontro ocorre às 11h30, no Auditório Fecomércio-RS (Rua Fecomércio, 101 – bairro Anchieta, Porto Alegre), e é voltado a empresários, executivos e profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, financeira e tecnológica dos segmentos do comércio, serviços e turismo. As inscrições podem ser realizadas pelo link.

Com a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, considerada a maior transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas, empresas de diferentes setores passam a enfrentar uma série de desafios relacionados à adequação jurídica, operacional, tecnológica e estratégica. O evento busca justamente promover um espaço de atualização e troca de experiências sobre os impactos práticos dessa transição.

Entre os palestrantes confirmados estão André Pacheco, diretor tributário das Lojas Renner; Edmundo Cavalcanti Eichenberg, representante da Rede de Hotéis Laguetto; Pedro De Marchi Calazans, diretor-geral da Selecionados Uniagro e Marcos Hübner Flores, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e gerente do Projeto de Implantação da Reforma Tributária do Consumo.

Durante o debate, serão abordados temas relacionados às obrigações acessórias e integração tecnológica, adaptação de sistemas e processos internos, formação de preços, impactos financeiros, desafios setoriais e oportunidades estratégicas para as empresas diante do novo sistema tributário.

Promovido pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, o Fecomércio-RS Debate reúne periodicamente especialistas e lideranças empresariais para discutir temas relevantes à economia e ao ambiente de negócios no Rio Grande do Sul.

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