A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, nesta terça-feira, o reajuste de 5,35% salário mínimo regional. Com o novo percentual, a primeira faixa salarial, que inclui os trabalhadores na agricultura e pecuária, por exemplo, passará para R$ 1.884,75. O piso incide sobre o salário de categorias de trabalhadores que não têm previsão diversa em convenções ou acordos coletivos. E é divido em cinco faixas, chegando a R$ 2.388,50 na última. O texto foi aprovado por 41 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Felipe Camozzato (Novo) e Guilherme Pasin (PP).
O texto não prevê a retroatividade ao dia 1º de maio, data-base do mínimo, mas o líder da bancada do PT, Miguel Rossetto (PT), tentou garantir, através de emenda, além do aumento do índice para 9,11%. Ambos foram rejeitados. “Eu lamento que o plenário faça a escolha de não debater emendas que podem melhorar o projeto”, alegou o deputado.
O governo justificou que o percentual “buscou alinhar a política de valorização do trabalho regional à mesma lógica aplicada nacionalmente para o salário mínimo, garantindo que o trabalhador gaúcho não apenas recupere o poder de compra corroído pela inflação, mas também participe dos ganhos de produtividade da economia”. Com o reajuste, o piso gaúcho ultrapassa o de Santa Catarina, de R$ 1.842, ficando atrás apenas do Paraná R$ 2.105,34. Por um desencontro entre os deputados, a sessão quase não aconteceu. Sem quórum, o presidente Sérgio Peres (Republicanos) precisou chamar uma sessão extraordinária para votar somente o mínimo.
Confira quanto ficará o salário para cada categoria de trabalhadores:
Faixa 1: R$ 1.884,75
na agricultura e na pecuária;
nas indústrias extrativas;
em empresas de capturação do pescado (pesqueira);
empregados domésticos;
em turismo e hospitalidade;
nas indústrias da construção civil;
nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;
em estabelecimentos hípicos;
empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes –
“motoboy”; e
empregados em garagens e estacionamentos;
Faixa 2: R$ 1.928,15
nas indústrias do vestuário e do calçado;
nas indústrias de fiação e de tecelagem;
nas indústrias de artefatos de couro;
nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza;
nas empresas de telecomunicações, teleoperador (“call-centers”), “telemarketing”, “call-centers”, operadores de “voip” (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares; e
empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares;
Faixa 3: R$ 1.971,89
nas indústrias do mobiliário;
nas indústrias químicas e farmacêuticas;
nas indústrias cinematográficas;
nas indústrias da alimentação;
empregados no comércio em geral;
empregados de agentes autônomos do comércio;
empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;
movimentadores de mercadorias em geral;
no comércio armazenador; e
auxiliares de administração de armazéns gerais;
Faixa 4: R$ 2.049,76
nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
nas indústrias gráficas;
nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
nas indústrias de artefatos de borracha;
em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;
marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros;
vigilantes;
marítimos do 1º grupo de Aquaviários que laboram nas seções de Convés, Máquinas, Câmara e Saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores)
Faixa 5: R$ 2.388,50
para os trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes
Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo
