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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Família Aguiar: por que acusação do MP destoa de inquérito da Polícia Civil

PM Cristiano Domingues Francisco, suspeito do desaparecimento da família Aguiar Foto : Rodrigo Thiel / Especial / CP
PM Cristiano Domingues Francisco, réu no caso da família Aguiar
Foto : Rodrigo Thiel / Especial / CP

Em linguajar policialesco, é possível dizer que Ministério Público (MPRS) e Tribunal de Justiça não “compraram” a tese da Polícia Civil sobre o sumiço de Silvana Germann de Aguiar e dos pais dela, Isail e Dalmira Aguiar, em Cachoeirinha. Ex-marido de Silvana, o policial militar Cristiano Domingues Francisco virou réu por matar os três, ao lado da atual esposa dele, Milena Ruppenthal Domingues, contrariando o inquérito, onde ela sequer foi indiciada por mortes

O titular da 2ª DP de Cachoeirinha, Ernesto Prestes, à frente da investigação, não achou elementos para indiciar Milena por assassinatos. No inquérito, ela figura somente em crimes de baixo potencial ofensivo.

“A gente identificou que a esposa do autor participou ativamente, ao que tudo indica, no pós-crime, manipulando dados e conduzindo depoimentos”, sustentou o delegado Ernesto Prestes, durante raro pronunciamento, em coletiva.      

O MPRS ainda decidiu reclassificar as mortes como duplo feminicídio (Silvana e Dalmira) e homicídio (Isail), devido ao contexto familiar dos crimes. Já o delegado, tratou a morte de Dalmira como homicídio. 

Segundo o promotor Caio Isola de Aro, a esposa do PM teria buscado o enteado de nove anos, filho de Cristiano e da ex, para que Silvana fosse morta. Ela também  é  acusada de manipular inteligência artificial, emboscando as vítimas. 

“Milena não participou do ato material de matar os três vitimados, mas teve contribuição imprescindível”, disse Caio de Aro.

Como se já não bastasse, destoa o tratamento dado a Paulo da Silva, Ivone Ruppenthal e Maria Rosane Domingues Francisco, respectivamente amigo e mães de Milena e Cristiano. Eles foram indiciados, mas não constam na denúncia. Em outras palavras, novamente na gíria policial, nenhum deles foi “costurado”. 

Justiça acata tese do MPRS 

O juiz Márcio Luciano Rossi Barbieri Homem, da 1ª Vara Criminal, acatou a denúncia do MPRS. Entretanto, mesmo com Cristiano preso desde fevereiro, pedidos de prisão da companheira e do irmão dele não foram deferidos. 

Cristiano e Milena são acusados de duplo feminicídio e homicídio, ocultação de cadáver, furto, fraude processual e associação criminosa. O PM também responde por abandono de incapaz e falsidade ideológica, e Milena é acusada por falso testemunho.

O irmão do PM, Wagner Domingues Francisco, é réu de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa. As notas das defesas estão ao fim desta matéria. 

Excluídos da acusação 

Paulo da Silva teve arquivado indiciamentos por fraude processual e associação criminosa, pois não havia elementos suficientes para acusá-lo. Sobre possível falso testemunho, foi determinada a extração de autos em separado.

Ivone Ruppenthal e Maria Rosane Domingues Francisco tiveram arquivamento parcial do delito de associação criminosa. Se houver denúncia por fraude processual, virá junto a Acordo de Não Persecução Penal.

O que diz o advogado Jeverson Barcellos, que representa Cristiano Domingues Francisco

Jeverson Barcellos não comenta a ação, mas reafirma que seu cliente diz não ter qualquer envolvimento com o sumiço e morte da família Aguiar. O PM está preso preventivamente no Batalhão de Polícia de Guarda (BPG), em Porto Alegre.

O que diz o advogado Ricardo Breier, que representa Wagner Domingues Francisco

A Defesa técnica de WAGNER DOMINGUES FRANCISCO vem a público manifestar-se acerca da coletiva de imprensa realizada na data de hoje, pelo Ministério Público, relativa ao caso da família Aguiar. Inicialmente, cumpre esclarecer que, desde a última manifestação, a situação da Defesa permanece inalterada, não tendo sido franqueado acesso à integralidade dos expedientes, tampouco ao volume de dados e elementos informativos mencionados pelo Ministério Público, apesar dos requerimentos já formulados ao juízo. Nesse contexto, as acusações até então divulgadas, tanto pela Polícia Civil quanto pelo Ministério Público, consistem em versões unilaterais, não submetidas ao contraditório e à ampla defesa, o que impõe cautela na formação de qualquer juízo conclusivo. Com o oferecimento da denúncia e o início da ação penal, WAGNER DOMINGUES FRANCISCO terá assegurado o exercício pleno de sua defesa, oportunidade em que poderá se manifestar de forma técnica, dentro do devido processo legal, e apresentar os esclarecimentos necessários acerca dos fatos.

O que diz Suelén Lautenschleger que representa Milena Ruppenthal Domingues e os outros indiciados

A reportagem tenta contato com Suelén Lautenschleger. Leia a nota mais recente enviada por ela:

A defesa de Milena, Paulo, Maria Rosane e Ivone informa que, ao longo do regular trâmite processual, será devidamente demonstrada — com a garantia do contraditório e da ampla defesa — a inocência dos envolvidos, bem como a fragilidade dos indícios apresentados no inquérito policial.

Ressalta-se, ainda, que serão levadas ao conhecimento do Poder Judiciário as irregularidades ocorridas durante a investigação, somadas a eventuais abusos praticados, os quais serão oportunamente apurados pelos meios legais cabíveis.

A defesa reitera sua confiança na Justiça e no devido processo legal, certos de que os fatos serão esclarecidos de forma técnica e fundamentada.

Declaram-se absolutamente inocentes das acusações

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