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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Movimento pelo Fim do Desconto dos Aposentados, Pensionistas e Militares da Reserva faz ato nesta terça-feira

Um novo movimento unificado de entidades faz manifestação nesta terça-feira a partir das 10h, em frente ao Palácio Piratini, no Centro Histórico de Porto Alegre. A iniciativa é do Movimento pelo Fim do Desconto dos Aposentados Pensionistas e Militares da Reserva (MOVAPE).

A mobilização integra a campanha “Revoga já” e tem como principal objetivo pressionar o Executivo Estadual a extinguir o desconto previdenciário aplicado sobre aposentados, pensionistas e militares da reserva vinculados ao regime próprio do Estado.

A expectativa das entidades é de que o ato marque uma retomada da unidade entre diferentes categorias do funcionalismo, ampliando a pressão política sobre o Governo. O movimento surge em meio à crescente insatisfação de milhares de atingidos pela medida, considerada injusta pelas representações sindicais. Segundo o 1º vice-presidente do Sintergs, Danilo Krause, a criação do MOVAPE representa um
ponto de virada na mobilização.

“A criação do MOVAPE demonstra a força coletiva de quem não aceita mais esse desconto indevido. Estamos unindo diversas categorias para exigir justiça com aposentados, pensionistas e militares da reserva que já contribuíram durante toda a vida. Essa mobilização é decisiva para pressionar o Estado a rever essa cobrança injusta”, afirmou.

Até o momento, o movimento reúne um amplo leque de entidades, entre elas ASSTBM, ABAMF, AOFERGS, SINPOL, FERPM, SINDPPEN, UGEIRM, SINDISPGE, SINDJUS, SISDAER, SINDIPE, SIMPE, SINTERGS, entre outras. A expectativa é de adesão ainda maior nos próximos dias, fortalecendo o ato público.

As entidades defendem que aposentados, pensionistas e militares da reserva não podem ser utilizados como instrumento de ajuste fiscal e cobram a abertura imediata de diálogo com o governo estadual. Para os organizadores, o engajamento digital será decisivo para ampliar a adesão ao ato e consolidar a mobilização como uma das maiores recentes em defesa dos direitos do funcionalismo público no Rio Grande do Sul.

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