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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF investiga fraude milionária no INSS, com cadastro de falsos procuradores no Maranhão

Levantamento da Previdência Social aponta possível prejuízo de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos. Foto: PF/Reprodução – Arquivo

A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Procuração Fantasma, para desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A investigação identificou indícios da existência de um esquema criminoso para cadastramento fraudulento de pessoas como procuradoras vinculadas a titulares de benefícios assistenciais.

A fraude visava manter os pagamentos ativos por tempo indeterminado e viabilizar a contratação de empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas.

No entanto, há indícios de que os titulares dos benefícios eram pessoas fictícias, devido ao uso de identidades falsas. Um Levantamento feito pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social aponta um possível prejuízo de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Luís, Santa Luzia do Paruá (MA) e Zé Doca (MA). A Justiça autorizou, ainda, medidas cautelares para derrubada dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como o bloqueio de bens para ressarcimento dos prejuízos causados.

Os investigados devem responder, inicialmente, pelos delitos de estelionato majorado contra entidade de direito público, associação criminosa, falsificação de documento público e uso de identidade falsa.

Fonte: R7

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