O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que prevê reajustes nos salários e criação de novos cargos no Poder Executivo. O impacto orçamentário do projeto em 2026 está estimado em até R$ 5,3 bilhões. O texto, que passou pela Câmara em fevereiro, segue para sanção presidencial.
A proposta de autoria do governo federal cria 16,3 mil cargos no MEC (Ministério da Educação) e 1,5 mil no MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Relatado pelo líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto foi aprovado de forma simbólica.
“Trata-se de uma série de medidas de reorganização de carreiras públicas que compõem o maior plano de reorganização e valorização dos servidores públicos que o país já teve”, afirmou o senador.
De acordo com o governo, a proposta reestrutura a gestão pública federal e estabelece um conjunto de medidas para modernizar a gestão de pessoas, como transformar cargos obsoletos em posições mais alinhadas com as necessidades do Estado.
O projeto ainda estabelece a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, em Patos, cidade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) – que acompanhou a votação no Senado -, além das eleições diretas para reitores e vice-reitores de universidades federais, acabando com a lista tríplice.
Fonte: R7
