O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a suspensão imediata do mandato do deputado estadual Valdir Bonatto, conhecido como professor Bonatto. O processo é de autoria do Diretório Estadual do PSDB-RS, que ingressou com uma ação de perda de cargo por “desfiliação partidária sem justa causa”.

A ação foi motivada pela saída antecipada do parlamentar para concorrer na eleição suplementar ao cargo de prefeito de Viamão, que não chegou a ocorrer. A janela de transferências partidárias iniciou em 5 de março, mas Bonatto deixou o PSDB e se filiou ao PSD em 21 de janeiro. Além de estar fora do período voltado a essas trocas, a mudança de legenda ocorreu sem carta de anuência do PSDB autorizando a transferência.

Junto do afastamento de Bonatto, a desembargadora eleitoral Fernanda Ajnhorn ordenou a posse da primeira suplente do PSDB, Zila Breitenbach, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS).

Justificativa da decisão

A defesa de Bonatto argumentou que o deputado sofria “grave discriminação política pessoal”, apresentando documentos e testemunhas. Esses registros mostravam disputas internas no PSDB de Viamão e a perda de espaço político do grupo construído pelo parlamentar na cidade, onde atuou como prefeito de 2013 a 2016 e de 2020 até 2022, quando foi eleito como deputado estadual.

A relatora concluiu que os motivos apresentados na defesa não configuram perseguição ou justa causa para a desfiliação, visto que não foram comprovadas sanções disciplinares arbitrárias, suspensão de direitos de filiado ou impedimentos para que o deputado exercesse seu mandato na Assembleia.

A decisão justifica o afastamento imediato pela necessidade de proteger a proporcionalidade partidária. Segundo a relatora, a permanência do deputado na cadeira representaria um esvaziamento contínuo e irrecuperável do direito do PSDB à representação parlamentar.

Cabe recurso

Por se tratar de uma tutela provisória, a suspensão do mandato tem caráter reversível. Caso os demais desembargadores entendam de forma diferente no julgamento definitivo, Bonatto poderá ser reconduzido ao cargo.

A decisão será submetida ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral em 17 de agosto de 2026. Até lá, o mandato deverá ser exercido pela suplência tucana.

PSDB

“O PSDB do Rio Grande do Sul sempre atuou em defesa da soberania do voto popular e do respeito às regras da fidelidade partidária, princípios que, infelizmente, têm sido relativizados no cenário político nacional. A população gaúcha elegeu representantes pelo PSDB, e um deles optou por disputar uma eleição suplementar por outra legenda sem observar a janela partidária, assumindo essa decisão por sua própria responsabilidade. A deputada Zila Breitenbach é uma liderança qualificada e dará continuidade à representação tucana na Assembleia Legislativa até o próximo pleito. Seguiremos firmes na defesa dos nossos direitos, dos nossos valores e de uma política pautada pela coerência. No último ano, o PSDB dobrou sua presença em todo o país e nossa expectativa é ampliar ainda mais essa representatividade até as próximas eleições”, afirmou o presidente estadual do PSDB RS, Moisés Barboza.

PSD

Em nota enviada, o presidente do PSD-RS, Artur Lemos, afirmou que a sigla acompanha a situação e lamenta o resultado. “O PSD está acompanhando e lamenta a decisão em sede liminar, mas tem convicção na lisura e postura do nosso deputado estadual, que apontou na ação todas as suas razões para o caminho que seguiu e acredita que o julgamento definitivo corrigirá essa injustiça.”

Em nota, a assessoria de Bonatto informou que a defesa do deputado reitera seu absoluto respeito às decisões judiciais e às instituições da Justiça Eleitoral. “Isso não impede, contudo, que manifeste sua surpresa com a decisão, especialmente porque o julgamento do processo está pautado para daqui a 12 dias, na sessão de 17 de agosto. A defesa adotará a medida judicial cabível para buscar a suspensão de seus efeitos.”

Fonte: João Streb/Correio do Povo