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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Sindicato aponta déficit na Polícia Civil: efetivo inferior a 5,5 mil agentes no Rio Grande do Sul

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores (Ugeirm) diz que a Polícia Civil tem pouco mais de 5,4 mil agentes no Rio Grande do Sul, estimando que seriam necessários aproximadamente 9,5 mil profissionais para garantir a segurança aos gaúchos. A entidade apresentou projeto de ampliação dos quadros a parlamentares nesta quinta-feira, em reunião na Assembleia Legislativa (Alergs).

De acordo com o vice-presidente do Ugeirm, Fabio Nunes de Castro, as 360 vagas do concurso de janeiro não suprem o déficit da instituição. Ele também defende aumento no número de convocados. “Isso não geraria custos imediatos ao Estado. Seria a forma de garantir um cadastro mais amplo de aprovados, facilitando nomeações e contribuindo para reduzir a falta de agentes na Polícia Civil”, avalia.

Castro adiciona que a escassez é agravada por vacância superior a 1,3 mil vagas, consequência de aposentadorias e exonerações, entre 2019 e o ano passado. “Mais de 80 municípios gaúchos têm apenas um servidor da Polícia Civil. Nessas cidades, a delegacia precisa ser fechada temporariamente quando o policial está em diligências, o que interrompe o atendimento ao público e prejudica investigações.”

Ainda conforme o vice-presidente do Ugeirm, mais de 60% dos candidatos que iniciam o curso de formação da Polícia Civil acabam não sendo nomeados aos cargos. “Parte deste montante resulta de desistências. Destas, algumas são motivas por aprovação em concursos mais atrativos, como no caso de Santa Catarina, onde é prevista a convocação de número maior de candidatos, ampliando a possibilidade de reposição de efetivo ao longo da validade do certame”, pontua Fabio Castro.

Ele também alerta que a falta de policiais civis ocorre em meio ao aumento dos feminicídios em território gaúcho. “De 497 municípios, apenas 22 contam com delegacias especializadas no atendimento às mulheres”, lamenta o representante do Ugeirm.

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