A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira uma operação contra crimes de fraude à licitação em Porto Alegre. O comandante do grupo tem mandado de prisão preventiva contra si, enquanto os agentes cumpriram outros nove mandados de busca e apreensão.

A ofensiva, chamada de Effluxus, investiga um esquema estruturado de atuação empresarial, de natureza familiar, voltado à fraude reiterada em procedimentos licitatórios, por meio da participação coordenada de empresas formalmente distintas que concorriam entre si apenas de forma aparente.

O objetivo, segundo a Polícia Civil, era frustrar a livre concorrência, direcionar contratos públicos e assegurar vantagens indevidas junto à Administração Pública. A apuração teve início a partir de denúncias recebidas e produção de aprofundados relatórios de investigação, além de documentos oriundos de procedimentos parlamentares de apuração (CPI), decisões da Justiça do Trabalho e prova testemunhal, cujos elementos, analisados de forma integrada, revelaram um padrão consistente de atuação irregular.

Conforme a Polícia Civil, as investigações indicaram a suposta existência de um grupo econômico familiar estruturado e estável, composto por diversas pessoas jurídicas atuantes no mesmo ramo de atividade, com controle decisório centralizado, apesar da fragmentação apenas formal da titularidade das empresas. Tal configuração foi reconhecida judicialmente em decisões trabalhistas já transitadas em julgado, que constataram confusão patrimonial, operacional e gerencial, afastando a autonomia real entre as empresas envolvidas.

De acordo com os elementos apurados, as empresas operariam de forma coordenada, compartilhando empregados, estruturas físicas, bens e recursos financeiros, além de realizarem pagamentos cruzados e sucessivas alterações societárias meramente formais.

Também foi identificado que pessoas sem participação societária formal exerciam poderes de gestão, representação e movimentação financeira, evidenciando a existência de um comando oculto e unificado.

Um dos pontos centrais da investigação diz respeito à existência de líder do grupo, que, embora não figurasse formalmente nas estruturas societárias, exerceria o comando de fato das empresas, direcionando decisões estratégicas, operacionais e financeiras.

As apurações indicam que esse homem, ex-detentor de mandato parlamentar, valia-se de sua influência política, de sua rede de relações e de empresas controladas de forma indireta para operar o esquema à margem da legalidade, mantendo-se oculto por meio da interposição de terceiros.

O histórico do investigado incluiria registros reiterados de envolvimento em ilícitos e investigações anteriores, reforçando a hipótese de reiteração criminosa e profissionalização das condutas.

Fonte: Guilherme Sperafico/Correio do Povo