Onze trabalhadores de uma empresa de reciclagem de lixo em Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram resgatados de condição análoga a de escravos nesta terça-feira, 24.
O resgate foi realizado por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da assistência social do município.
Os trabalhadores, incluindo um idoso, realizavam a triagem de lixo para uma empresa localizada no bairro Sete, e foram encontrados em condições de trabalho consideradas degradantes devido ao estado precário e inabitável de seus alojamentos. Pelo MPT-RS, participou da operação a procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino.
Os onze resgatados, todos homens e oriundos da própria Região Metropolitana, têm idades entre 41 e 64 anos.
A empresa recebe resíduos e faz triagem e reciclagem de materiais depois destinados a venda para empresas de Sapucaia e região.
Condições degradantes
Os homens estavam alojados em um galpão com piso de terra, sem janelas, feito com madeira reaproveitada e material de contêineres.
Não havia instalações sanitárias e o telhado tinha vários espaços abertos. A água da chuva se infiltrava no local e havia empoçamento de esgoto no interior do alojamento.
Os moradores também compartilhavam o mesmo espaço com animais – inclusive uma cadela com 10 fihotes recém-nascidos. As péssimas condições do ambiente de trabalho e o estado precário do alojamento levaram à autuação do caso como situação análoga à escravidão e ao resgate dos trabalhadores do local.
Investigação
O caso teve origem em denúncia apresentada por uma força-tarefa de fiscalização dos órgãos municipais ao Ministério Público do Estado (MP-RS). Após diligências preliminares indicarem a possibilidade de trabalho análogo à escravidão no local, o MP-RS encaminhou a denúncia tanto ao Ministério Público do Trabalho quanto ao Ministério Público Federal (MPF), que vai trabalhar com as repercussões penais da questão.
A inspeção colheu depoimentos dos trabalhadores e do proprietário do local. A empresa situa-se em área invadida, não havendo comprovação de posse pelo proprietário nem alvará de funcionamento.
O proprietário, preso em flagrante pela Polícia Federal, admitiu que a situação dos trabalhadores no local já durava cerca de uma década.
Foi feito o resgate e o galpão será interditado. O proprietário foi notificado a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, que serão encaminhados para recebimento de três parcelas do benefício do seguro-desemprego. Os resgatados foram encaminhados à rede de assistência social do município.
Fonte: Correio do Povo
