A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas em 7 de junho. A ministra anunciou a data após participar, na manhã desta quarta-feira, 19, Dia do dos Povos Indígenas, de um fórum sobre o monitoramento de demandas desse segmento na Justiça.
O julgamento está suspenso desde setembro de 2021, em razão de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Entenda
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas só podem ter direito às terras já em posse deles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou em disputa judicial nessa época. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado catarinense.
